DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700204 204 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Canaã-MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar a alteração de edital, com a finalidade de postergar a data de abertura do certame. Processo licitatório nº 031/2024 - Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto: Aquisição de dois caminhões basculante, conforme Convênio Nº 947565/2023 / MIDR. Nova Data de abertura / Julgamento: 29/04/2024 às 08h15min. Edital e suas alterações disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154. ELIAS EVANDRO DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Extrato do Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras para execução de Construção de alambrado do campo de futebol, na comunidade do Ponto do Leite, Zona Rural, do Município de Caranaíba, conforme Convênio de Saída nº 1481001893/2023 SEDESE. A sessão eletrônica se realizará no dia 07/05/2024, às 13h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133, [email protected] ou site oficial do município. Caranaíba-MG, 16 de abril de 2024 FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 013/2024 Objeto: Registro de preços para futural e eventual aquisição de carnes. SESSÃO 03/05/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 15 de abril de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 09/2024. Extrato do Contrato nº. 19/2024. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: KOREA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08. Objeto: A Contratada se compromete a fornecer ao Contratante 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Valor: R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais); Prazo de Entrega: Até 60 (sessenta) dias, contados a partir da solicitação feita pela Administração; Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado, conforme o art.84 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Data da Assinatura: 12/04/2024. Carneirinho/MG. Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES. Assistente Administrativo I. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 68/2024. Objeto: Aquisição de veículos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Emenda Parlamentar Federal 36900008 - Ministério da Saúde e, Recurso Estadual da Resolução SES/MG nº 8.686 / 2023, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar. Data de abertura: 30/04/2024, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 15 de abril de 2024 MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n°010/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 01 e 02), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 920252/SICONV Nº 046287/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 361.664,81(trezentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024. PROCESSO N°011/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04), município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 923157/SICONV Nº 032064/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 370.448,67(trezentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 15/04/2024. PROCESSO N°012/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem superficial e sinalização viária nas ruas Antonio Garcia Terribas e Ruas de Acessos 1,2 e 3,(ETAPA 02) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº924851/2021/SICONV Nº54307/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Fornecedor Contratado: MAIS CONSTRUTORA LTDA. Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE. Valor total do Contrato: R$ 715.090,44(setecentos e quinze mil noventa reais e quarenta e quatro centavos). Data das Assinaturas dos contratos: 16/04/2024. Fabiano Aparecido Otoni Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público o edital de licitação 18/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos oriundos do convênio nº 1231001988/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 30/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 30/04/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l : https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público o edital de licitação 19/2024, Pregão Eletrônico 03/2024, compreendendo a aquisição de um veículo, zero km, tipo pick-up, flex, com recurso oriundo do convênio nº 1231001988/2023, através da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l : https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletronico Nº. 003/2024, para Material Esportivo. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 30/04/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Data de Homologação: 16/04/2024. Proponentes: Camminare Maquinas E Empreendimentos Ltda - 35.741.144/0001-83, valor: R$255.800,00 Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra dos documentos do processo, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 16 de abril de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito