DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro De Entre Rios, MG 17 de abril de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PE RP Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 011/2024, PE RP nº 005/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e coffe break para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 30/04/2024, às 08:00hrs. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 16 de abril de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - RP 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 019/2024 - RP 022/2024. Maior Desconto - Tabela CMED. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos de "a" à "z", conforme tabela da câmara de regulação de medicamentos (CMED/ANVISA), a serem distribuídos pela farmácia básica, de forma gratuita, aos pacientes devidamente cadastrados no sistema de atenção básica do Município De Fronteira/Mg. Fronteira/MG, 16 de abril de 2024. Márcio Antônio Ferreira - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - RP 23/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2024 - RP 023/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas originais e mão de obra mecânica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 16 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 007/2024 - CREDENCIAMENTO ELETRÔ N I CO 001/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS (CLÍNICA MÉDICA) EM DIVERSAS ÁREAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. DATA DE INÍCIO: 25 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - CENTRO, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] e SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 16 de abril de 2024 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PAL Nº 030/2024. O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 006/2024 que tem por objeto a Contratação de show com a dupla Diego e Victor Hugo para realização de show no dia 30/04/24, em virtude do evento "FESTA DO TRABALHADOR" no valor mensal de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), empresa DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 28.492.798/0001-55. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375.465/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2024, no valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MOBILIDADE". AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Torna público a Ratificação da Dispensa nº 06/24, P 16/24. Objeto: Fornecimento de materiais e execução de implantação de sinalização viária vertical e horizontal. Contratada: Axia Design - Andarai Transportes & Espetaculo Lava A Jato LTDA. CNPJ nº 31.137.747/0001-10. Valor global: R$ 54.388,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais), contrato 27/2024. Fundamento no art. 75, I, da lei 14.133/2021. Ibiaí/MG, 15 de Abril de 2024 SANDRA MARIA F. CARDOSO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato de financiamento BF nº 375466/2024 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 16 de abril de 2024, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE". PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 087/2024, pregão eletrônico 026/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 100 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg. Fica retificado o edital de convocação com o acréscimo do anexo IX - Estudo Técnico Preliminar. A data e horário de abertura do certame será no dia 29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. TATIANE CARVALHO CHAVES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 093/2024, pregão eletrônico 028/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km tipo suv, flex, potência mínima 113 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 24/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público a Alteração Nº01/2024 do edital referente ao processo 094/2024, pregão eletrônico 029/2024, tendo como objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento á diversas secretarias do município de Iguatama. Fica Alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 29/04/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Datas comunica aos interessados que realizará no dia 13/05/2024 às 13h00min, a Chamada Pública nº 001/2024, por meio de Dispensa de Licitação sob nº 02/2024, PAL Nº 10/2024. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Mais informações, fone: (38) 3535-1121, e-mail: [email protected] ou https://datas.mg.gov.br/. Datas-MG, 16 de abril de 2024 MARLEIDE SIMONE SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0041/2024 PR 0020-2024 INEX. nº 0010/2024 Contratante: Município de Cruzília/CNPJ 18.008.904/0001-29. Contratada: Universidade Federal de Itajubá CNPJ: 21.040.001/0001-30. Objeto: contratação de autarquia federal, universidade Federal de Itajubá para execução de serviços de elaboração do plano diretor municipal de Cruzília/MG. Valor total de R$ 260.000,00