DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISOS DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de tintas para demarcação viárias, Recursos: Próprios, Data: 03/maio/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 16 de abril de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 049/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a ratificação do Processo Licitatório nº. 049/2024, Dispensa nº. 013/2024. Cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO EMERGÊNCIAL de inseticida líquido destinado ao combate dos mosquitos AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, principais transmissores de doenças como a dengue, zika e Chikungunya, para atender as necessidades e demandas do município de Itutinga/MG, em favor da Empresa: MARIA APARECIDA RODRIGUES MEDEIROS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°. 51.355.132/0001-77, no valor total de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com vigência de 90 (noventa) dias. Itutinga, 11 de abril de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 138/2023 Modalidade: Credenciamento n° 27/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Eco Som Diagnóstico Ltda/R$ 180.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de clínicas especializadas para a realização de consultas/exames especializados de acordo com a tabela editada pela Secretaria Municipal de Saúde Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 22/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 10/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda/R$ 720.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para serviço de coleta, transporte, tratamento por termo de destruição e destinação final de resíduos de serviços infectantes Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº. 49/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de abril de 2024, às 11:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 49/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 22/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de abril de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório 078/2024 Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/05/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em consultoria para enquadramento do Município de João Pinheiro à Lei 18.030/2009 ( Lei Robin Hood) e elaboração de 01(um) dossiê de tombamento de bem móvel ( Imagem de Nossa Senhora do Rosário ), visando a manutenção/aumento da pontuação do Município no ICMS critério Patrimônio Cultural, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 16 de abril de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 014/2024, Concorrência Nº 003/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada, para construção de quadra de futebol society em grama sintética, no Município de Josenópolis/MG - Propostas até o dia 03/05/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim. Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 061/2024, Estrela Infraestrutura LTDA, CNPJ 41.804.972/0001-16, constitui objeto do presente instrumento, a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em pavimento flexível (Concreto Betuminoso Usinado a Quente -CBUQ),na rua Sebastiao Verissimo com área a ser recapeada de aproximadamente 1203,60 m², Rua Olímpio Pica-Pau com área aproximadamente a ser recapeada de 4.368,75 m² numa área total a ser recapeada de 5.572,35 m², no valor de R$ 449.053,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cinquenta e três reais e quarenta centavos).Processo licitatório 031/2024. Concorrência 003/2024. Vigência 15/04/2024 a 15/04/2025. Lagoa Formosa-MG, 15 de abril de 2024. Edson Machado de Andrade- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023, PRC 1002/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 119/2023, PRC 1002/2023. Retificando extrato do contrato publicado no Diário Oficial da União no dia 25/03/2024, p. 238: Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023. Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 16.391,84. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0119/2023 - PRC nº 1002/2023. Objeto: Contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇO na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para futuras e eventuais aquisição de refeições (quentinhas) grandes, para atender as demandas das Secretarias Municipais durante o exercício de 2024. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 137/2024 - JURANI ARCANJO/CNPJ: 14.507.148/0001-21/Valor Total: R$ 91.957,12. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.021/2024, Pregão Presencial no.002/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, locação, montagem e desmontagem de toda a infraestrutura necessária para a realização da 43ª Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, que será realizado no dia 26/04/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 12 de abril de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 24/2024 PROCESSO 036/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 024/2024, PROCESSO 036/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material odontológico e itens de limpeza para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 29/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 29/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 17/04/2024. ID LICITAR 26860. Itabira, 16 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 06/05/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 006/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 16 de abril de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito