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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 207

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700207 207 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca o contratação de empresa especializada para serviços de apoio educacional para oferta de oficinas de contraturno, compatível com a realidade local, e que concorra para o cumprimento da meta 6 do PNE (PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO) E GARANTA EFICÁCIA E EFICIÊNCIA AO PROCESSO PEDAGÓGICO NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG, Miraí, 16 de abril de 2024. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contrato Administrativo nº 54/2024 com a empresa NAVALTEC ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PROJETOS LTDA, em 11 de abril de 2024, no valor de R$ 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). 16 de abril de 2024. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão Sucuriú, no sentido a Comunidade de Espinho. Início de recebimento de propostas: 18/04/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 03/05/2024. Julgamento: 03/05/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 16 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador de passageiros no prédio da Casa da Cultura, no Município de Morada Nova de Minas/MG. Início de recebimento de propostas: 17/04/24 às 10hs até às 8hs do dia 30/04/24. Julgamento: 30/04/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 15 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Edital de Processo Licitatório n.º 008/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 001/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Pneus, Protetores e Câmaras de Ar para Manutenção das Atividades das Secretarias. Abertura dos envelopes em 08 de Maio de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 16 de abril de 2024 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024 - PRC Nº 093/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO (CONGONHAS, CONS. LAFAIETE, ITAVERAVA E OURO PRETO). As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2024 até as 08:00 horas do dia 27/05/2024. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 27/05/2024, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 16 de abril de 2024. MARCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 - Concorrência nº 002/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em asfalto pré-misturado a frio (PMF) sobre pavimento em bloquete sextavado e drenagem superficial em parte da Rua José Lopes de Souza, bairro João de Lino, no Município de Padre Paraíso/MG, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 06/05/2024 às 08h00min. - Processo Licitatório nº 010/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de piso no interior da feira coberta, pavimentação e passeio na área externa e construção de escada de acesso, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 06/05/2024 às 12h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 A prefeitura municipal de pai pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços parcelados de arbitragem e auxiliares, narração de jogos de futebol, incluindo cerimônia de abertura e encerramento, a ser realizado durante eventos esportivos no exercício de 2024 nesta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/04/2024 às 07:00 Até às 07:30hmdo dia 30/04/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 30/04/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 30/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência,E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 15 de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada em decoração e ornamentação de eventos que serão realizados pelas secretarias nesta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 17/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 02/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 02/05/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 02/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro-MG, 16 de abril de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2024 Ordem de Serviço autorizando a empresa VL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 48.028.777/0001-90, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Reforma e Adequação do Centro Comunitário na Comunidade Quilombola Pontinha / Zona Rural de Paraopeba/MG, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 027/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024, devendo a mesma concluir o serviço em até 90 (noventa) dias. Paraopeba/MG, 10 de abril de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 006/2024 - P.E. 003/2024-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 03/05/2024. Abertura das propostas: Dia 03/05/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. SANDRO ALEX PEREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Extrato de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico N° 002/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 30/04/2023 às 13h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipó.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Extrato de Adendo ao Edital - Concorrência Pública n° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Osmar Monteiro, conforme Contrato de Repasse - Operação n° 1076806-74 - SICONV n° 25912/2021 - Plataforma TRANSFEREGOV N° 914829/2021. ABERTURA: 10/05/2024 às 09h30min na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 EDITAL Nº 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, com o Maior Percentual de Desconto sobre a Tabela de Orçamentação Eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para prestação de serviços com fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em Veículos Leves (passeio/utilitário), Motos e Médios, Pesados (Vans, Ambulância, Microônibus, Ônibus e Caminhões), existentes na frota do Órgão Gerenciador - Município de Mesquita Minas Gerais. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 06/05/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias uteis, ou através do site www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações. Mesquita, 16 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito