DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700208 208 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PL nº 17/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade de Triagem - Galpão de Reciclagem no Município de Pimenta/MG. Abertura da Sessão: 28/05/24 às 09h00min Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 16 de abril de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 05/2024 às 09h00min do dia 29 de Abril de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra- se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 025/2024; Dispensa n° 004/2024. Extrato do Contrato Administrativo n° 025/2024 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações - CNPJ: 46.544.618/0001-13 - Objeto: contratação emergencial da empresa Eliane Silva Costa Empreendimentos e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13 para locação de veículo com motorista para transporte de agua potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender as necessidades do município de Pirapora/MG. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - Vigência: 25/03/2024 a 25/06/2024. Data da assinatura 25/03/2024. Fiscal: Carla Diana de Souza Dias - matricula 1359, Elson Alves de Souza - Matricula 358. DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispensa nº 004/2024 - Processo n° 025/2024. Objeto: Contratação emergencial da empresa Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13 para locação de veículo com motorista para transporte de agua potável através de caminhão pipa, com capacidade mínima de 12.000 litros para atender as necessidades do município de Pirapora/MG. ADJUDICO/HOMOLOGO esta dispensa em favor da empresa Eliane Silva Costa Empreendedorismo e Locações CNPJ 46.544.618/0001-13, no valor global de R$54.000,00. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra se aberto o Processo Licitatorio n 41/2024, Credenciamento n 02/2024, para o Credenciamento para contratacao de profissional para prestacao de servicos eletricos para manutencao de varios setores da Prefeitura Municipal durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para recebimento dos envelopes sera a partir do dia 23 de abril de 2024, as 09:00 horas. O Edital na integra encontra se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Poco Fundo - MG ou no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto de venda até o dia 07/05/2024 às 17:00h, na Plataforma Litar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 16 de abril de 2024 JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato do PL 129/2023 TP 006/2023 obj: Contrat. de empresa especializada para execução de perfuração de poços tubulares barreiro de minas, ETE e abrigo de animais. Contrato nº 022/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Valor: R$244.925,18. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 08/03/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 13/03/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 045/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, TORNA PÚBLICO A ABERTURA do Processo Licitatório 045/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS - MG. ABERTURA/SESSÃO: 29/04/2024, 09 h. LOCAL: NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (31) 3711- 1390 e/ou [email protected]: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, Nº 56, CENTRO. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br - www.licitardigital.com.br Prudente de Morais - MG, 16 de abril de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2024 A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 026/2024, Pregão nº 011/2024, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, DO TIPO FURGÃO, ADAPTADO COM AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG. A sessão pública será dia 02/05/2024 às 09h00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br, Recreio/MG, 16 de abril de 2024 ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de empresas interessadas em realizar Procedimentos de Oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP). Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700- 006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 10 de Abril de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROC. LICITATÓRIO 022/2024; DISPENSA 002/2024 Torna público, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), dia 19/04/24, às 10h, pelo critério de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa para a construção de contenção de talude em tela metálica argamassa na Rua João de Bráulio com fornecimento de material e mão de obra, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Pavão, 16/03/24. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Espécie: Convênio 03/2024 para Contratação empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de ponte mista em estrutura metálica e tabuleiro de concreto, com cabeceiras executadas em blocos de concreto pré-moldado de encaixe, na comunidade Borrachudo, referente ao Convenio 003/2024 que se celebram os Municípios de Sardoá/MG e Peçanha/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Valor: R$360.724,36 (Trezentos e sessenta mil, setecentos e vinte e quatro e trinta e seis centavos), conf. PL Conc. 2/2024, a ser realizada pelo município de Sardoá/MG, em 26/04/2024. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA- Agente de Contratação