DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700209 209 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº. 944376/2023/MCIDADES/CAIXA. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - . MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 8 HORAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9h do mesmo dia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de recapeamento de vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Sacramento/MG, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 953517/2023/MCIDADES/CAIXA. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, através da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Secretário Sebastião Garcia Donadelli, torna pública a Retificação do Processo em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município www.sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC - . MANTÉM-SE o FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS para às 9 HORAS DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, sendo a fase de lances prevista para às 9:15h do mesmo dia. SEBASTIÃO GARCIA DONADELLI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2024 INEXIGIBILIDADE nº 11/2024, CREDENCIAMENTO nº 2/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ROGERS CARVALHO PEREIRA 77553586668, inscrita no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 01 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, item 02 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77; item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, item 05 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) por km; 29.625.458 RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) por km; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km; ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO nº 001/2024, através do Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais, com base na tabela do SUS, para atendimento aos usuários dos serviços públicos de Saúde do Município. Credenciamento início a partir do dia 19/04/2024 às 10:00 horas, perdurando até o dia 31/12/2024. Edital disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Recebimento dos documentos ocorrerá na sede da Prefeitura à Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, bairro Distrito Industrial. Informações complementares ser obtidas no endereço acima descrito, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3038-1979. Santa Rita de Minas-MG, 16 de abril de 2024. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024. DATA DA ABERTURA: 30 de abril de 2024, ÀS 08:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - TIPO LANCHES E AFINS, com o fornecimento parcelado e continuado, para atender às necessidades diárias das repartições públicas municipais localizadas no distrito de Chaveslândia, município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE'S. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 16 de abril de 2024. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 02 de maio de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Presencial Nº 004/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias públicas (nas ruas João Alves Taioba, Thiers Moreira, Benedito Cordeiro Mendes e Mizael Camilo), com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951451/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726- 1202 Email [email protected] ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL n° 93/2023 - PE n° 49/2023. Objeto: registro de preços para futura aquisição de leites, suplementos alimentares e formulas adultos e infantis. Tornamos público o extrato das ARP, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: Comercial Otto EIRELI com valor R$ 18.600,00, Ata: 13/24; L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 51.975,00, Ata: 14/24; Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA com valor R$ 18.170,00, Ata: 15/24; MG2 Nutricao LTDA com valor R$ 42.264,00, Ata: 16/24; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais LTDA com valor R$ 22.920,00, Ata: 17/24; Vieira & Cia Distribuidora LTDA com valor R$ 12.367,98, Ata: 18/24; Vig. 9/4/24 à 8/4/25. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/24 PROC. ADMINISTRATIVO 72/24 Aquisição de ração canina para manutenção das atividades do canil municipal através da Sec. Mun. de Saúde. Data: 03/05/24 às 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https:// www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 16/04/24 LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024. O Município de Rio Do Prado, publica abertura Processo Licitatório n° 018/2024 - Inexigibilidade nº 008/2024 - Credenciamento Público nº 001/2024: Obj.: CREDENCIAMENTO de pessoa física ou pessoa jurídica para fins de prestação de serviços especializados e de manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas do município, bem como em seus bens móveis e imóveis, realizando reparos e adequações, conforme as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia 19/04/2024, das 08:00hs às 14:00hs. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, no 43, centro, informações de 07 às 12 horas e 14:00hs as 17:00hs. Rio do Prado-MG, 16 de abril de 2024. JÚLIO CÉZAR RODRIGUES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA LEI PAULO GUSTAVO - LC 195/2022 A Prefeitura Municipal de Rubelita-MG, torna público que se encontra em aberto os Editais de Chamada Pública do Audiovisual e Demais Áreas da Cultura da Lei Paulo Gustavo - LC 195/2022. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação ocorrerão presencialmente, via email ou pelo correio. Informações complementares no site:https://rubelita.mg.gov.br/ ou atraves do email: [email protected] Em 11 de abril de 2024 JOSÉ TRINDADE FERREIRA Prefeito