DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700210 210 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor Contrato: R$ 408.999,98 (quatrocentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, na Rua João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 32/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA N°. 01/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento em pedras poliédricas na comunidade do Timóteo, conforme contrato de repasse nº 946207/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Senhora dos Remédios. Abertura: 05/05/2024 às 09:00 h. Edital disponível no endereço: www.senhoradosremedios.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br ou pelo email: [email protected]. Tel (32) 3343-1145. MARIANA DE SOUZA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: SIGA ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA - Valor do aditivo do contratado R$ 36.000,00( Trinta e seis mil) - Validade: 12 Meses EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LT DA - Validade: 12 Meses EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 009/2024- Concorrencia Eletronica 003/2024 - CONTRATO 043/2024 - Contratante: Município de Serranópolis de Minas/MG. Contratada: Sociedade Comercial JPP Construtora Ltda - CNPJ: 44.297.600/0001-39 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG - Valor: R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais) . Vigência: de 16/04/2024 até 16/04/2025 -Data da assinatura: 16/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: KATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA - Valor do aditivo do contratado R$ 60.000,00( Sessenta mil) - Validade: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Adiamento da sessão para dia 22/04/2024 do P. 008/24 - C.P. 004/24 - Obras de Engenharia para Restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição (Matriz), Serro/MG. Processo N° 01514.10.002010/2014-66 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas n°214 - Concedente: União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan. Informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: [email protected]. JÉSSICA A MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, RETIFICA a modalidade de licitação cuja publicação feita em 16/04/2024, seção 3, pág. 178 Onde se lê Credenciamento Eletrônico 001/2024 Leia-se Concorrência Eletrônica 001/2024. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.003/2024 PROC. LICITATÓRIO 28/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma e recuperação da infraestrutura do loteamento residencial vitória, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Abertura: 03/05/2024 às 09h. Tipo: menor preço global. 16/04/24. CONCORRÊNCIA Nº 3.004/2024 PROC. LICITATÓRIO 29/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção da platibanda em estrutura metálica revestida em ACM (Aluminum Composite Material) do Centro Administrativo Célio Peroba, nesta Cidade de Tapira, Estado de Minas Gerais. Abertura: 03/05/24 às 13:30hs. Tipo: menor preço global. 16/04/24. CONCORRÊNCIA Nº 3.005/2024 PROC. LICITATÓRIO 30/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, por empreitada global, na execução de serviços de engenharia para construção de 04 Pórticos de sinalização em Estrutura Metálica a serem instalados na zona rural de Tapira, conforme projeto estrutural e arquitetônico, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Abertura: 06/05/24 às 09h. Tipo: menor preço global. 16/04/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, com sede na Avenida Brasil nº361, Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco de Sales, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.457.283/0001-60, considerando o disposto no art. 21 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2.024. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 23/05/2024 às 09h00 (nove horas). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 23/05/2024 às 11:00 (onze horas). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales. Em 12 de abril de 2.024. CAMILA CORREA DA CRUZ Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico nº 003/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ ÀS: 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 29/04/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 15 de abril de 2024 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 47/24, Pregão Eletrônico 13/24. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a recreação do desporto conforme convênio SEDESE 1481001435/2023. Data: 29/04/24 às 08h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3897-1310. FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 03/2024 - Processo Licitatório Nº 024/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de Ponte em concreto armado na Comunidade do Taboado no Município de São Francisco/MG. Data de abertura: 03/05/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br São Francisco/MG, 16 de abril de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito