DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$: 511.296,46. Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 034/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 15/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e- mail: [email protected]. Republicado por Alteração no Edital, e em Substituição ao Pregão Eletrônico 3/2024. Publicado em 16/01/2024, Seção 3, página 248. Uberaba/MG, 4 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 NOVA DATA DE ABERTURA 2 Comprasnet Nº. 90073/2024 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos (bebedouro industrial, aparelho telefônico sem fio, forno elétrico, purificador de água e outros), a serem destinados ao CEAI Morumbi, em atendimento a Secretaria Municipal supracitada. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 07/05/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922. Uberlândia/MG, 16 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 COMPRASNET Nº. 90110/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE"". Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de conservação de vacinas. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.204.001,68. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/05/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia, 16 de abril de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo 017/2024 - Inexigibilidade Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, documentação para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições no município Uruana de Minas-MG, regido pela lei 14.133/2021. Credenciamento aberto de 17/04/2024 a 31/12/2024. Uruana de Minas-MG, 16 de abril de 2024 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 011/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR E RASTREADOR; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 03/05/2024. Início da disputa de preços: 03/05/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 LEI 14.133/2021 - UASG 985373 II Aviso de Alteração O Município de Timóteo torna público que em face do parcial provimento à impugnação interposta pela empresa A & G Serviços Médicos Ltda, em 09/04/2024, foram retificados o Edital e Anexos I e II do Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 010/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículo leve com kit ambulância para simples remoção e veículo tipo van, ambulância, equipada com maca retrátil, cilindro de oxigênio completo, prancha completa com acessórios, incluindo condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24 horas e reposição de peças, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo/MG, publicados neste jornal, em sua Seção 3, página 260, na data de 26 de março de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Nova data de abertura do certame: 17/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de abril de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - UASG 985373 Reaviso - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna pública a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2024, Processo Administrativo nº 29/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para fornecimento de Cestas Básicas para atender beneficiários e famílias em situação com vulnerabilidade temporária e/ou calamidade pública, acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS e Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Recurso Próprio e Recurso Vinculado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 03/05/2024, às 13:00 horas, no site www.compras.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de abril de 2024 ROSANNA BORGES MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Repetição Processo n.° 080/2024 Objeto: aquisição de máquina de fabricação de blocos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para cessão temporária ao projeto vida. Resolução segov nº 21, de 1º de abril de 2022. Conta 86070-0. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/04/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 15 de abril de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG; ADJUDICO a empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (CNPJ/MF), sob o nº. 23.762.552/0003-02, estabelecida na Rua Teonilio Niquini nº 32- Jardim Piemont - Betim-MG - CEP: 32.669-700, para fornecimento caminhão basculante objeto deste Contrato é de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Face aos resultados a que chegaram da comissão de licitação, por mim designados, conforme Portaria nº. 013/2023, publicada em 12 de Março de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023 - Processo de adesão Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP - Processo administrativo nº 037/2024, a que se refere a Aquisição de caminhão basculante para atender o setor de estradas vicinais no Município de Turvolândia/MG. Turvolândia, 25 de Março de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito