DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A0DC5470

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240412.001-SEINFRA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS N° 20240412.001-SEINFRA CARONA N° 22032024-DIV OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE MONITORAMENTO, VISANDO À SEGURANÇAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: CARONA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/04/2024. VALIDADE DO CONTRATO: 31/12/2024 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 15 122 0200 2.111 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC.DE INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE SUB-ELEMENTO: 4.4.90.52.24 – MATERIAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO ASSINA PELO CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADAS: EMAX COMERCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.669.152/0001/-69.

VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS: R$ 21.596,00 (VINTE E UM MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

RUSSAS (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9138E1F9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 20240409.001 -SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.11.2023-DIV.

DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 36.608.538/0001-20.

DATA DO CONTRATO: 09 DE ABRIL DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$21.119,00 (VINTE E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – CPF:057.678.293-90.

ASSINA PELA CONTRATADA: VIVIANE KÁTIA ABREU SANTIAGO – CPF: 605.222.413-44.

RUSSAS-CE, 09 DE ABRIL DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:13BD23F6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.01.04.2024 - SEPLA

PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA N° 001.01.04.2024 - SEPLA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SECRETÁRIA: ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO EXERCICIO DE 2025. CONTRATADA: METODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.982.044/0001-34. NÚMERO DO CONTRATO: 20240410.001. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10/04/2024. PRAZO DA CONTRATAÇÃO: 03 (TRÊS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES. FORMA DE PAGAMENTO: GLOBAL. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04 122 0200 2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.05 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000. Russas/CE, 10 de ABRIL de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:F7977FC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 067/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a redistribuição e o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupando ou vago, do quadro geral de pessoal, para outra divisão administrativa do mesmo poder; CONSIDERANDO a necessidade de promover o ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços junto a Secretaria da Educação. CONSIDERANDO ser o servidor público THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 200*09, CPF: 025..*-11 e matrícula nº 0936 ocupante do cargo público efetivo de vigia; CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de um servido vigia para exercer suas funções junto a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO;