DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202100324.03, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.03.2024 A 28.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. SANTANA DO CARIRI/CE.

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ Ord. de Desp. da Secretaria de Saúde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:795AA71A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.03.2024 A 28.03.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 01.14.01.12.122.0002.20035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA.ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. SANTANA DO CARIRI/CE.

MÁRCIO DO CARMO DA SILVA Secretaria de Educação Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:68C89822

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1704001/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CAREN BARBOSA DA SILVA, portadora do RG n° 2015003680-9 SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR-DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de ABRIL de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 17 dias do mês de ABRIL de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8C2C1F51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° SE- PE002/2024-SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE002/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Data de realização do certame: 06 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:CC26AF93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024

Aviso de RETORNO de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE-CE001/2024

O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 18 de Abril de 2024 às 10:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, estará dando RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS,