DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
LOCALIZADA NA RUA ADERALDO MANO, S/N, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Senador Pompeu, 17 de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.
Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de contratação do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:2EDE1E36
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE RETORNO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2024
O Agente de contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, dia 18 de Abril de 2024 às 11:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br”, estará dando RETORNO A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2024, Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JANUÁRIO DA CUNHA E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALA NA ESCOLA PADRE ODÍLIO LOPES GALVÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Senador Pompeu, 17 de Abril de 2024. José Higo dos Reis Rocha – Agente de contratação do Município.
Senador Pompeu (CE), 17 de Abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de contratação do Município.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:1838B6CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 193/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal, observados os termos do Processo Administrativo nº 025/2023, de 30/01/2023,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Cooperação Mútua de Cessão de Servidores entre os Municípios de Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte, deste Estado;
CONSIDERANDO o Princípio da Supremacia do Interesse Público;
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de professor, matrícula nº 2321, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo quanto aos seus efeitos financeiros que retroagirão a 04/04/2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:2D829AC2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 126/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Saúde, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de março de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:23F93B58
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/01
EXTRATO DO CONTRATO N. 08.04.2024/01 Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.15.10. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Controladoria Geral do Município e a empresa A. A. FRAGOSO, inscrita no CNPJ n. 19.622.023/0001-66. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP e envio de PCA, através da Controladoria Geral do Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Delane Araújo Carlos de Sousa e Aleff Amaro Fragoso. Umari/CE, 08 de abril de 2024. Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador:A6861BAF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.17.001
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.17.001 para CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site