DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LINE IT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 26.256.952/0001-64. DATA: 15/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema LIN ECO N S I G I T , para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DE FREITAS - PI. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO SERTPREV - SP. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.480,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/04/2024. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global do contrato assinado em 23/08/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM - RO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.485,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 14/04/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0033/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/04/2024 até 09/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIANA ROSA DE JESUS, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91 - Vila Euthalia - São Paulo/SP - CEP: 03519-000, Telefone (11)2653-8583, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h às 18h, Segunda à Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 01/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO SAUDE VASCULAR LTDA, CNPJ: 11.381.874/0001-52; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA CARVALHO CARDO S O, CNPJ: 29.575.304/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTORRINOS REUNIDOS LTDA , CNPJ: 41.622.309/0001-09 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NEUROCIRURGIA - REUMATOLOGIA no(s) município(s) de CAJAZEIRAS/PB. O Edital 72/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1 Face a não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução de Contrato de Repasse n 0138817- 77/2002/SEDU/PR/CAIXA, firmado com esse Município de Ilhéus, comunicamos que, em obediência à Legislação vigente e no cumprimento de suas atribuições como Mandatária da União, a CAIXA tem o dever de emitir Notificação de TCE (Tomada de Contas Especial) ao Contratado e encaminhar cópia da mesma à Câmara Municipal de Vereadores.. 2 Assim, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pela presente notificamos JABES SOUSA RIBEIRO, , 036...465-34, Ex-prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse n 0138817-77/2002/SEDU/PR/CAIXA, celebrado entre UNI ÃO FEDERAL e Município de Ilhéus, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , para que, no prazo máximo de 45 dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. 2.1 Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 0069.001.00000140-1 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), os valores históricos atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 0138817- 77/2002/SEDU/PR/CAIXA, assinado em 28/11/2002 Irregularidade: Não execução total ou parcial do objeto do contrato de repasse, sem que haja fruição, e para a qual tenham sido sacados valores da conta vinculada sem a correspondente devolução R$ 41.998,19 em 16/07/2004 R$ 161.965,14 em 08/09/2004 R$ 100.655,26 em 21/10/2004 R$ 166.136,62 em 07/11/2005 R$ 191.926,63 em 11/01/2006 R$ 420.214,08 em 07/02/2006 R$ 455.442,32 em 19/06/2006 R$ 86.021,78 em 23/08/2006 R$ 227.714,29 em 06/02/2009 R$ 372.902,85 em 28/01/2011 R$ 197.706,04 em 03/03/2011 R$ 161.083,30 em 15/06/2011 R$ 525.866,11 em 08/09/2011 R$ 661.975,60 em 11/11/2011 R$ 551.939,05 em 14/02/2012 R$ 494.563,76 em 12/06/2012 R$ 480.898,93 em 17/08/2012 R$ 249.354,04 em 25/03/2013 R$ 229.125,49 em 03/04/2013 R$ 698,14 em 08/11/2013 Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 20/02/2024 : R$ 16.461.158,54 3 Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. RODRIGO RABELO DE CARVALHO Coordenador BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de cheques que compreende a confecção, magnetização, personalização, talonagem, envelopamento e endereçamento de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2023/212802 - Lote 02 - COMPRADOR: DONIZETE SEBASTIÃO DE MELO - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Prédio Comercial situado na Rua José Antônio de Campos, 113, Centro, Município de Registro (SP). Matrícula 6.757 do CRI de Registro (SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.082.000,00. ASSINATURA em: 23.02.2024. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00535 (7421) - CESUP Contratações/SP, realizado por meio da Internet OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos de tesouraria de pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no território nacional, publicada no D.O.U. de 03.04.2024, Seção 3, Página 92. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes- e.com.br por meio do número de licitação 1041927. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 02.05.2024. SYMONE NASCIMENTO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00668 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente, por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043478. Informações: [email protected], com cópia para [email protected] RENATO KANEKO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00647 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet OBJETO: Serviço de conectividade Internet com tecnologia SD-WAN, incluindo instalação, operação, manutenção e gerenciamento para as dependências do BANCO DO BRASIL; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 13.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043376. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. REBECA CAROLINA COSTA BARBOSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00660 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Valores e de Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir