DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800083 83 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dos estados de Goiás (GO) e Tocantins (TO) - Lotes 01 a 04.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.05.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043396. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00660 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00665 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet OBJETO: Aquisição de 488.256 Certificados de Energia Renovável - REC, no padrão aceito pelo Programa GHG Protocol Brasil, originados de empreendimento(s) gerador(es) de energia de fonte renovável localizado(s) no Brasil, para compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Escopo 2, gerados pelo consumo de energia elétrica nas dependências do Banco do Brasil S.A.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.04.2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043290. Informações: [email protected]. THAIS OLIVEIRA FREIRE Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00385-2024, firmado em 12/04/2024, Favorecido: RBFD TECN O LO G I A LTDA; Objeto: Aquisição de licença do software Enscape. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 16.833,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00387/2024, firmado em 15/04/2024, Favorecido: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA; Objeto: Aquisição, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 12.787.193,75. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024-90034 O Banco do Nordeste do Brasil S.A divulga o edital de Pregão eletrônico 2024/90034, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, sendo:I tem 1 - Aparelho split hi-wall 12.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 2 - Aparelho split hi-wall 18.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 3 - Aparelho split hi-wall inverter 24.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 4 - Aparelho split hi-wall ou piso-teto 30.000 btu/h, 220v, monofásico;Item 5 - Aparelho split piso-teto 36.000 btu/h, 220v, monofásico; Item 6 - Aparelho split piso-teto 48.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico;Item 7 - Aparelho split piso-teto 60.000 btu/h, 380v ou 220v, monofásico ou trifásico.. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/04/2024, às 14 horas. O Edital encontra-se disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no caminho Licitações e Contratos - Licitações Agendadas. Informações: e- mail:[email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10768.100335/2023-11. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do contrato nº 18/2023 para atender o arquivo nacional/rj, solicitado no processo relacionado sei nº 14022.113430/2023-41. Vigência: 16/04/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.690,34. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 10768.101147/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses a contar de 02/05/2024 a 01/05/2025.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.341,24. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 170175 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 46272.001455/2009-90. Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 00.405.990/0001-48 - LAIMER IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 03/05/2024 até 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.999,88. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000794/2024-70. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins - SRA/GO-TO Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação para atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins e da Controladoria Geral da União no Tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170195 Nº Processo: 10180100788202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de telefonia "Serviço Móvel Pessoal com fornecimento de SIM Cards" e "Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 17/04/2024) 170195-00001-2024NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90936/2024 OBJETO: Contratação de subscrição de 36 Licenças CVI (Cisco Video Interop) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/05/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024 DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 38, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a retificação do Edital n. 26/2024 de Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de professores-facilitadores para compor o Banco de Colaboradores do curso Praticando a Programação com a Linguagem Python. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://enap.gov.br/pt/vagas/chamada-publica-simplificada-n-1-2024). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão de Seleção para as Formações Iniciais de Professores-Facilitadores da Enap Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942833/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO, CNPJ nº 87842233000110. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -66.666,66, Valor de Contrapartida: R$ -17.554,44, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ROBERTO JOSE DALLE MOLLE, CPF nº .049.970-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937391/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BARREIRINHA, CNPJ nº 04283040000149. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 25.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GLENIO JOSE MARQUES SEIXAS, CPF nº .861.262-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944300/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PALMA, CNPJ nº 88488358000156. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -64.214,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.159,98, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANDRE LUIZ ROSSATO, CPF nº .194.380-.