DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos quatro linhas, marca Jumil, modelo JM-2040. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 242.780,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000147/2024-82 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0028.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores da Comunidade de Recanto, CNPJ: 13.901.178/0001-55, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) casa de farinha móvel para beneficiamento de mandioca. VALOR DO BEM: R$ 172.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000141/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0031.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Familiar do João Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD; 01 (uma) carreta agrícola com carroceira de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR14x26x6,0; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 2820, cor vermelha; e 01 (uma) batedeira de cereais, marca Luma, modelo BC 30. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 245.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000150/2024-04 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0032.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Alto Bonito de Manoel Grande, CNPJ: 04.979.252/0001-65, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 cv, marca Yanmar Solis; 02 (dois) conjuntos triturador/picador forrageiro; 01 (uma) carreta agrícola, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 06 (seis) roçadeiras manuais Kawashima L43E, tipo lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 221.149,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000198/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0037.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá - ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de kit de apicultura constituído por: 30 (trinta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 03 (três) fumigadores apícolas; 06 (seis) macacões conjugados para apicultor(a); 06 (seis) pares de luvas em vaqueta de couro; 06 (seis) pares de botas em PVC; e 30 (trinta) kg de cera de abelha alveolada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.560,87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000154/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0038.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária São João Batista, CNPJ: 08.194.538/0001-96, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA. OBJETO: Doação de equipamentos para produção de cajuína e beneficiamento de polpa de fruta, constituído por: 01 (um) tacho para o processo do banho-maria da cajuína a vapor; 01 (uma) caldeira vertical; 01 (uma) bomba centrífuga 2 CV; 01 (uma) máquina empacotadora automática de sachês; 01 (uma) máquina despolpadora de frutas; 01 (uma) mesa inox (1.80m x 1.00m x 0.80m); 01 (um) tanque inox (1.500 litros); 01 (uma) prensa expeller com triturador acoplado (700 kg/h); 01 (uma) envazador manual (40 litros) e 01 (um) tanque de equilíbrio (60 litros). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 187.806,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000167/2024-53 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0043.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Amigos da Fazenda Quicé - AMAFAQ, CNPJ: 13.533.891/0001-93, estabelecida no município de São Sebastião do Passé/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis modelo 4WD ITAT; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000174/2024-55 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0045.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Assistencial de Serrinha, CNPJ: 52.017.336/0001-60, estabelecida no município de Serrinha/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta tanque agrícola, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000177/2024-99 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0046.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA . OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, modelo RTE 180, marca Metalfreitas, cor azul; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000180/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0047.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão da Areia, CNPJ: 02.418.132/0001-63, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado do tipo reversível hidráulico 3 discos modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000187/2024-24 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0048.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril da Comunidade Tradicional Agropastoril de Fundo de Pasto de Várzea de Fora e Sítio do Geraldo, CNPJ: 02.066.433/0001-75, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (um) arado do tipo reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 199.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000199/2024-59 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0049.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Tabuleirinho, CNPJ: 45.109.924/0001-69, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, montada sobre dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000215/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0057.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores de Lagoa Verde, CNPJ: 02.561.391/0001-49, estabelecida no município de Pojuca/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha; e 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000211/2024-25 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0059.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lages das Aroeiras - ACAPPLAS, CNPJ: 01.368.876/0001-58, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Yanmar Solis, modelo 75RX 4WD TSM; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0; 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul; e 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 litros, marca IAC, modelo CTA 6000, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 241.099,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000222/2024-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0064.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril dos Trabalhadores Rurais das Fazenda Lagoa do Fonseca, Jabucunã, Queimada do Bró e Itapororoca, CNPJ: 02.965.612/0001-44, estabelecido no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 90 CV, marca Yanmar Solis, modelo 90 4WD TSM; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180, cor azul. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 194.699,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000239/2024-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0069.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Unidos para o Futuro da Fazenda Curral Velho e Adjacências, CNPJ: 04.895.129/0001- 66, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) tanque para expansão e resfriamento de leite com capacidade para 1.000 (mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 11.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.