DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000294/2024-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0090.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões(ãs) de Senhor do Bonfim - AMAFASB, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagwen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000306/2024-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0096.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões(ãs) de Senhor do Bonfim - AMAFASB, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de: Equipamentos de Cozinha Comunitária Industrial, constituídos por: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões: 1,90 metro X 0,90 metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self servisse; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal duas tampas 500 litros; Equipamentos Agrícolas: 02 (dois) tanques de expansão e resfriamento para leite com capacidade para 2.000 (dois mil) litros; 01 (um) tanque de expansão e resfriamento para leite com capacidade para 1.000 (mil) litros, 01 (um) kit de beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel) e 03 (três) máquinas ensiladeiras montadas sobre reboque com motor à diesel; e Kit de Corte e Costura, formado por: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial completa; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial, 1 agulha; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte de tecidos, dimensões: 2,00 metros X 1,50 metro X 0,90 metro; 02 (dois) rolos de tecido, material: 100% poliéster, com 50 metros, cada; 02 (dois) rolos de tecido, malha 100% algodão, com 20 kg, cada; e 01 (um) rolo de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 337.554,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000327/2024-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0102.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores de Lagoa do Nolasco, CNPJ: 01.364.467/0001-83, estabelecida no município de Cícero Dantas/BA . OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira (conjunto triturador/picador forrageiro). VALOR DO BEM: R$ 16.666,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000330/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0103.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itatim, CNPJ: 13.866.843/0001-17, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Yanmar Solis; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha, modelo A.CR 14 x 26 x 6,0. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 189.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000415/2024-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0134.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Jandaíra, CNPJ: 13.697.206/0001-64, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) pá carregadeira autopropulsada sobre rodas, cabine fechada, motor diesel, tração 4x4, potência bruta 154 hp, marca Liugong; e 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, cabine fechada, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com capacidade mínima da carregadeira 1 m³, escavação mínima de 4,30 m. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 658.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000424/2024-57 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0136.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Itarana, CNPJ: 13.892.187/0001-27, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão do tipo basculante, cabine simples, com capacidade para 6 m³, tração 4x2, potência mínima de 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, marca/modelo Iveco Tector 15-210. VALOR DO BEM: R$ 459.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.002328/2023-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0742.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tanquinho, CNPJ: 16.432.338/0001-52, estabelecido no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de kit de máquinas de costura, constituído por: 01 (uma) máquina de costura reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura overloque direct drive com mesa; 01 (uma) máquina de costura galoneira plana direct drive CP; e 01 (uma) máquina de costura industrial interloque d. drive azul com mesa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Ampliação do Objeto Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 908521/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº .613.113-*. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000031/2024-14. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0004.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS AGRICULTORES DA ESTIVA DO GERALDO - ACTREG. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.515-1 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.573-6. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SAMUEL PEIXOTO DA SILVA - Presidente - ACTREG. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000051/2024-90. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0010.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JARDIM - ATRAJ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.505- 9 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.564-0 . DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. RONALDO MANOEL NASCIMENTO - Presidente - ATRAJ. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000047/2024-21. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALAGOINHA - ACMA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.506-6 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.562-6. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ALCIONE MARACAJÁ DE MORAIS BELTRÃO - Presidente - ACMA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000049/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0013.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO CAIÇARA - APRSC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 187.700,00 (Cento e oitenta e sete mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1 (uma) Grade Aradora de 14 discos de 26 polegadas, tombamento nº 342.507-3 e 1(um) trator agrícola de 75CV, tombamento nº 342.561-9. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL - 13º SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ NOGUEIRA MORAIS - Presidente - APRSC. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59530.000143/2022-90-e Tornar público o reinício do Contrato nº 3.501.00/21. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento Ltda, CNPJ/MF 11.630.923/0001- 43. OBJETO: Reinício dos serviços, a partir de 18/04/2024. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 16 de abril de 2024 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023/MJSP- ESTADO DO CEARÁ. Processo Administrativo nº 08020.008473/2023-23. Parte: O ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DA PARAÍBA. Objeto: Estabelecimento do regime de cooperação mútua entre os partícipes originais e partícipe aderentes, no âmbito do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, e demais legislação e regulamentação afetas), para o funcionamento e a manutenção do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional - Nordeste (CIISPR-NE), estrutura integrante da Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública (REDE CIISP), com sede na cidade de Fortaleza. Data de assinatura: 16 de abril de 2024. Vigência: Na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Signatários: RICARDO L E W A N D OW S K I , Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; e JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba.