DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041800089 89 Nº 75, quinta-feira, 18 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08651.000965/2020-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 15.498.212/0001-18 - POTENCIAL HUMANO RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa potencial humano recrutamento e seleção ltda. Tem por objeto promover a 3º repactuação do valor anual contratado a serem pagos à contratada, pela prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar administrativo, auxiliar de almoxarifado, recepcionista e copeiragem para a sede da superintendência de polícia rodoviária federal no amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2024), conforme previsão legal e contratual.. Vigência: 27/04/2021 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.955,69. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 21,43% ao valor inicial do contrato, equivalente a r$ 16.295,54 (dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), referente à inclusão da manutenção predial das instalações do hangar da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, localizado no endereço estrada nº 1 / av. Eng. Julio cesar alamy, sítio santa maria, no município de campo grande/ms, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.341,37. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08669.003944/2021-20. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,43. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em Torres de telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de SPDA, com fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. GEORGE JOSE IZIDORIO AGOSTINHO Agente de Contratação (SIDEC - 17/04/2024) 200127-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa central norte comercio e servicos de apoio administrativo eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 36.990.588/0001-15, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 02/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. 1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 02/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2022 a dez/2023, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro dezessete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 02/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.421,46. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200123 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERVICOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente segundo termo de apostilamento, celebrado com a empresa qualificar - gestao terceirizada de servicos corporativos e tecnologia eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.752.792/0001-01, cujo objeto é o reajuste (utilizando o índice de custos de tecnologia da informação - icti) dos valores previstos no contrato administrativo nº 07/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. 1.2. Pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 07/2022 sofrerão a incidência do icti correspondente ao período de dez/2022 a dez/2023, conforme previsto no subitem 11.2 do termo de referência, perfazendo o percentual de 1,17% (um inteiro dezessete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 07/2022.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.974,40. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 08657.048932/2022-44. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as delegacias e superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.537,12. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08657.048932/2022-44. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.566.255/0001-17 - SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de de água mineral, para as delegacias e superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro para o ano de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência;. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.262,40. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200130 Nº Processo: 08672.000307/2024-95. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 88.361,10. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 200130 Nº Processo: 08650.037267/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 17.875.278/0001-05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 79/2022, celebrado entre a superintendência da polícia rodoviária federal em sergipe e a empresa dtl construtora ltda, cnpj 17.875.278/0001-05. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII. Data de Rescisão: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200109 Nº Processo: 08650065345202361. Objeto: Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada no Rio Grande do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200109-5- 90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO Pregoeira Oficial (SIASGnet - 17/04/2024) 200109-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO Processo nº 08655.031678/2023-46 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis), Sucatas aproveitáveis e Sucatas aproveitáveis com motor inservível, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-BA e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no Edital nº 01/2024/PÁTIO-BA. Data, horário e local da realização do leilão: Sessão dia 16 de maio de 2024, às 09:00h na modalidade eletrônica (internet) pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br . Os interessados poderão examinar os lotes das 08:30h às 17:00h horas dos dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Bahia e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo poderá ser obtida no site do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-leiloes/estados/bahia e no site www.danielgarcialeiloes.com.br. Salvador-BA, datado conforme assinatura eletrônica. MARCONI DE SENA ALMEIDA Presidente CRGPL-BA