DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 19/2018; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Trivale Administração LTDA; OBJETO: Rescisão do Contrato nº 19/2018, a contar de 29/02/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na cláusula quarta do termo Aditivo 07 ao contrato 19/2018, e no art. 155 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Vitor Flores de Deus, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 52/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Evolução Engenharia Construção e Administração LT DA ; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 1.680.000,00 (Um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Paulo Henrique Mazoni, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 Considerando a rescisão unilateral com a empresa EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ n. 26.404.769/0001-69, Objeto: ASSESSORAM E N T O, CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODERN, INCLUINDO A RETENÇÃO DOS IMPOSTOS, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES, ALÉM DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO, ABRANGENDO TODOS OS TIPOS DE VÍNCULOS EXISTENTES, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS FILIAIS. Data da rescisão: 19/03/2024. Fundamento legal: artigos 68, 69 incisos IV e VI, da Lei 13.303/16, em compatibilidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERN, e com as Cláusulas Contratuais, notadamente, a décima. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a convocação da empresa AZ+ ASSESSORIA & NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.754.938/0001-90, classificada como 2ª(segunda) colocada no certame licitatório, nas mesmas condições propostas pela primeira classificada, inclusive quanto aos preços atualizados em conformidade com o instrumento convocatório, sendo o LOTE 01 (único) no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA Diretor Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023 Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação das torres metálicas autoportantes da Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG), Ilha do Governador/RJ; do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ/IPqM), Ilha do Governador/RJ; do Prédio da Administração do Porto do Rio de Janeiro (SUPRIO), Centro/RJ; e do Edifício Barão de Ladário (EBL), Centro/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023 Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.445.134/0001-70 - ENGETORRES INFRAESTRUTURA LTDA- EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Fortaleza de Santa Cruz (Ftz_SC), Niterói/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023 Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante da Ilha Rasa, Farol da Marinha do Brasil, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 399008 Regime de Contratação da Estatal/Concorrência Nº 4/2023 Nº Processo: 50905.006968/2021-67. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.611.184/0001-48 - JANTOWER TELECOM E CONS T R U ÇÕ ES LTDA-EPP. Objeto: Obras de implantação da torre metálica autoportante do Prédio da Superintendência do Porto de Itaguaí (SUPITA), Itaguaí/RJ, para sustentação dos equipamentos de estações remotas do VTMIS. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.945/2016, 8.538/2015 e nº 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 13/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 2/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de almoxarifado (material de expediente). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 3.243,40. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 14/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 5/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de açúcar refinado em pacotes de 500g. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 1.150,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 15/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 7/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.558.677/0001- 52 - MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI. Objeto: Aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 4.695,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 16/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 8/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.310.930/0001- 99 - Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Objeto: Aquisição de suporte para copos descartáveis em aço inoxidável. Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 762,90. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 17/2024 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 1/2023 Nº Processo: 50905.005207/2022-79. Ata de Registro de Preços Nº 12/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.793.251/0001- 31 - MONSARAS TRADE E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel A4). Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 11.280,00. Prazo de Entrega: Em até 15 (quinze) dias a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 399008 Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos por meio de motorista para o transporte de diretores, autoridades, empregados, documentos e materiais diversos para a PortosRio. Nº Processo: 50905.003397/2023-71. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 18/04/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. AMAPOLA ANGEL DE CARVALHO Pregoeira Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194046 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 08122.000009/2023-41. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Publicação do 1º termo aditivo , referente a alteração de unidade domiciliar a que se refere o contrato nº 001/24 (sei nº 6179787) à empresa contratada, esta especializada no de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a ser prestados na sede da cr-lise, localizada em itanhaém/sp e também para a ctl registro, para a devida publicidade. Excluir do contrato a unidade usuária fornecimento nº 367716860001 - rua waldomiro giraldes garcia, nº 51, incluir no contrato a unidade usuária fornecimento nº 86040682877248 - avenida são judas tadeu, nº 311 jd. Caiçara -registro/sp. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 70/2019. Nº Processo: 08087.000100/2016-19. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 70/2019 referente a prestação de serviço de internet banda larga a alteração subjetiva do contrato, tendo em vista a incorporação da empresa mob serviços de telecomunicações ltda pela empresa db3 serviços de telecomunicações s.a e aprorrogação do contrato. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.686,36. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).