DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.780,12. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194041 Número do Contrato: 132/2018. Nº Processo: 08087.000051/2018-78. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base em Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: CE000127/2024, acrescendo o montante de R$ 1.895,60, referente ao período de 01/01/2024 a 01/11/2024. Valor a ser acrescido pelo Terceiro Termo de Apostilamento: R$ 1.895,60. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.218,48. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194035 Nº Processo: 08620001213202449. Objeto: Contratação Centralizada dos serviços de Locação de Aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no instrumento convocatório.. MARILUCIA MACEDO NINGELESKI Agente de Contratação (SIASGnet - 17/04/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Juscelino Francisco da Mota (NB: 1666444240, CPF: 043*77, Protocolo: 171341098); Erasmo Carlos Lins dos Santos (NB: 5538815117, CPF: 11124, Protocolo: 121897233, Representante Legal: Adriana Lins dos Santos, CPF 03954); Raimunda Miranda de Oliveira (NB: 0428382347, CPF: 19820, Protocolo: 914370124); Antonio Domingos da Silva (NB: 0471907391, CPF: 08472, Protocolo: 1108008603); Carlos Henrique Bispo de Freitas (NB: 2060970029, CPF: 11183, Protocolo: 1832885973); Gabrielle Cristina Lima (NB: 6446262942, CPF: 44906, Protocolo: 1461893672); Lucinete Alves de Matos da Silva (NB: 1845501117, CPF: 02803, Protocolo: 2097319639); Alex Junior dos Santos Pinto (NB: 7000649896, CPF: 46455); Ana Luiza Aparecida da Costa (NB: 1715952704, CPF: 18408); Gabrielle Cristina Lima (NB: 6446262942, CPF: 44906, Protocolo: 1461893672); Anderson Alves Teixeira (NB: 5065627149, CPF: 66804, Protocolo: 994735856); Wesley Gabriel dos Santos (NB: 5314496778, CPF: 09445, Protocolo: 1701104648, Representante Legal: Valdeci Galindo dos Santos, CPF 05819); Jose da Silva Souza (NB: 1147459808, CPF: 89753, Protocolo: 1339393879); Azenath Santos Nascimento (NB: 7001214842, CPF: 67868, Protocolo: 1163469070); Rafael Henrique Ribeiro Pereira (NB: 6005073560, CPF: 70164, Protocolo: 1421827643); Joaquim Albino de Oliveira (NB: 1550955192, CPF: 91715, Protocolo: 646768331); Felix Santos da Silva (NB: 2079330742, CPF: 14737, Protocolo: 1917640368); Danubia Alves de Melo Santos (NB: 7014134893, CPF: 11801, Protocolo: 1698398790); Vanderli Nascimento Braga (NB: 1300640402, CPF: 97991, Protocolo: 475793583, Representante Legal: Zelma do Nascimento Carmo, CPF 86020); Igor da Silva Brandao (NB: 6445152744, CPF: 16721); Paulo Fernando Alves de Freitas (NB: 1782890499, CPF: 32763, Protocolo: 150694746); Gabriel Eduardo Caetano da Silva Amaral (NB: 6446123691, CPF: 17957); Patricia Eunice Dias (CPF: 08356, Protocolo: 1108592927); Tatiane Maria Chiarentin (NB: 6309746042, CPF: 68972); Joao Manoel de Lima (NB: 1719542020, CPF: 01001, Protocolo: 100618170); Mario do Espirito Santo (NB: 1635996721, CPF: 02475, Protocolo: 621515123); Rafael Jose de Figueredo Silva (NB: 7024254409, CPF: 07148, Protocolo: 1276744698); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valeria Bezerra de Arruda (NB: 1009437272, CPF: 08012, Representante Legal: Maria de Fatima de Arruda, CPF 03910); Clair Ffer Ralph Borges Tessari (NB: 1061388996, CPF: 74068, Protocolo: 1766483219, Representante Legal: Zenaide Borges dos Santos, CPF 16120); Genice Coutinho Barreto (NB: 7032108491, CPF: 12075, Protocolo: 1578910886); Joao Amaro Barbosa (NB: 0724586210, CPF: 32634); Francisco Gilderlan de Sousa (NB: 1075171285, CPF: 03325, Representante Legal: Maria Lucileide de Sousa Rabelo, CPF 00000); Gercilene Alves Lopes (NB: 7030237170, CPF: 61776, Representante Legal: Aldirene de Sousa Alves, CPF 01418); Daniel Carneiro Ribeiro (NB: 5415766207, CPF: 06652, Protocolo: 232252149); Terezinha Eugenia dos Santos (NB: 5143697880, CPF: 74904, Protocolo: 1561979262); Jose Santos (NB: 7010136913, CPF: 86010); Lauanna Maria Fontinele da Silva (NB: 5174971460, CPF: 03602, Representante Legal: Maria de Fatima Gomes da Silva Santos, CPF 66415); Iago Luiz Goncalves Pereira (NB: 1056395351, CPF: 15350, Protocolo: 190887416, Representante Legal: Andre Luiz Goncalves Pereira, CPF 01104); Edivaldo Pereira Duarte (NB: 1633580978, CPF: 95372); Taylor Monnaka (NB: 7037654869, CPF: 28063, Protocolo: 168136285, Representante Legal: Josefa Irivan Dias Sousa Monnaka, CPF 34017); Veronica Kurcinak Ferreira Junqueira (NB: 5162237066, CPF: 09834, Protocolo: 1048219753); Claudemir Goncalves da Silva (NB: 1363626652, CPF: 07162, Representante Legal: Luiza Goncalves da Silva, CPF 05330); Marco Aurelio Benicio Garcia (NB: 7037989577, CPF: 05660, Protocolo: 23025785, Representante Legal: Edward Garcia Rodriguez, CPF 53482); Sebastiao Colaca Leite (NB: 0434642355, CPF: 10804, Protocolo: 331089768); Mario Domingues Pereira (NB: 5166008002, CPF: 12812, Protocolo: 1430405495); Ana Paula de Souza Nunes (NB: 6105175462, CPF: 10396, Protocolo: 1013206053); Gustavo Francisco da Silva da Conceicao (NB: 7032211012, CPF: 53056, Protocolo: 2125273598, Representante Legal: Silvana Costa da Silva, CPF 98215); Luiz Paulo Rangel Souza (NB: 5214190146, CPF: 13479, Protocolo: 1942244495, Representante Legal: Jozelia Gomes Rangel Souza, CPF 03041); Elisa Vitoria dos Santos Nogueira (NB: 7036730324, CPF: 51300, Protocolo: 2007544991, Representante Legal: Cristiane dos Santos Paulo Pereira, CPF 13831); Everton Michel Alves Silva (NB: 5706879547, CPF: 38371, Protocolo: 720492428, Representante Legal: Edneide Alves da Silva, CPF 98772); Waldemar Francisco da Silva (NB: 5489168524, CPF: 73153, Protocolo: 1330843746); Douglas Pereira Duarte (NB: 1316101921, CPF: 60088, Protocolo: 13338829); Gutiere Timoteo Nascimento dos Santos (NB: 5701844907, CPF: 37636, Protocolo: 153200626); Luiz Ferrari (NB: 7033485868, CPF: 65272, Protocolo: 1793754955); Eliana Garcia de Carvalho (NB: 7041067948, CPF: 42920, Protocolo: 934062667); Raimundo Santos da Conceicao (NB: 5486437460, CPF: 89504, Protocolo: 159388482); Lidia Steidel Leitz Pereira (NB: 5706738684, CPF: 13440, Protocolo: 53916813); Jose Luiz Ribeiro de Oliveira (NB: 7033965410, CPF: 52564, Protocolo: 973861500, Representante Legal: Alexandrina Aparecida de Oliveira, CPF 24741); Telma Ferreira Fernandes (NB: 5336323477, CPF: 74049); Andrea Jaqueline de Oliveira Jacini (NB: 5485098815, CPF: 14860); Victor Hugu Bonatto Silva (NB: 7022682519, CPF: 49777, Representante Legal: Silvana Cristina Bonatto Silva, CPF 38631); Aparecida Queiroz dos Santos (NB: 7012884690, CPF: 23343, Protocolo: 2015175902, Representante Legal: Luiz Carlos Bianchini, CPF 60349); Victor Halfen Aires (NB: 7013067076, CPF: 03602, Protocolo: 1869634712, Representante Legal: Renata Garcia Halfen, CPF 98691); Dayele Aparecida Amorim (NB: 5027724140, CPF: 38075, Protocolo: 307326814, Representante Legal: Iva Aparecida Costa Amorim, CPF 86553); Maria Francisca da Silva (NB: 7016716407, CPF: 09005, Protocolo: 555460199); Marcos Paulo de Aguiar Silva (NB: 1122857982, CPF: 73253, Protocolo: 1786661165); Laidia Barbosa da Silva (NB: 1045756420, CPF: 03144, Protocolo: 1269891242, Representante Legal: Laurice Rodrigues da Silva, CPF 76004); Iron Martins Maneses (NB: 2030286383, CPF: 26404, Protocolo: 1837254112); Franciele Schauren (NB: 1352212924, CPF: 06005, Protocolo: 1789088081, Representante Legal: Cleonice Schauren, CPF 70215); Elza Ribeiro da Conceicao (NB: 7038722698, CPF: 17700, Protocolo: 864176347); Dirceu da Silva Pereira (NB: 7010207586, CPF: 24115, Protocolo: 484545649); Luciana Carneiro da Silva (NB: 1958333619, CPF: 02858, Protocolo: 2055443442); Thayna da Costa Ferreira (NB: 5601642300, CPF: 37941, Protocolo: 1911700553, Representante Legal: Eliene da Costa Evangelista, CPF 25643); Eder Pereira de Assis (NB: 5022840460, CPF: 35892, Protocolo: 58035430, Representante Legal: Maria Regina Pereira, CPF 26566); Jackson Oliveira Rodrigues (NB: 5467786454, CPF: 22406, Protocolo: 1318731444); Permino Souza Lima (NB: 1033192756, CPF: 99768, Protocolo: 1694432343); Luiz Gonzaga da Conceicao (NB: 7014969057, CPF: 00592, Protocolo: 341475298); Joao Elidio Martins (NB: 7014798309, CPF: 31078); Konstantinos Zazelis (NB: 0307125505, CPF: 08468, Protocolo: 1273395616); Manoel do Espirito Santo Nasare (NB: 1303753046, CPF: 08304, Protocolo: 1429622737); Maria Sandileusa Soares Ferreira (NB: 1823970300, CPF: 82600, Protocolo: 1553711609); Eliane Silva (NB: 1071985580, CPF: 08200, Protocolo: 673945567); Maria Selma do Amaral Pereira (NB: 1812044183, CPF: 67353, Protocolo: 1603949783); Kelvin Souza Schimski (NB: 6028434918, CPF: 03110, Protocolo: 2141832303, Representante Legal: Cristiane Souza Schimski, CPF 01027); Renan Silva do Nascimento (NB: 5471020436, CPF: 44335, Protocolo: 2022956701, Representante Legal: Iranilda Francisca Silva do Nascimento, CPF 79249); Maria Silvanete Pereira Gomes (NB: 1823971862, CPF: 64287, Protocolo: 1759375349); Maria Simone Ferreira de Araujo (NB: 1777486782, CPF: 31604, Protocolo: 1291694436); Nassima Anderaus Arbache (NB: 1270712346, CPF: 79568, Protocolo: 1627787540); Lucas de Freitas (NB: 7035618776, CPF: 04408, Protocolo: 872335804); Massu Pereira de Souza (NB: 7040594006, CPF: 86744, Protocolo: 327579839); Neura de Fatima Gulchinski (CPF: 00663, Protocolo: 1235538365); Tatiana Cunha dos Santos (NB: 5314772473, CPF: 10864); Caue Miguel Souza Venutto Ramos (NB: 7019277641, CPF: 50022, Protocolo: 1658493186, Representante Legal: Madhava Camila Venutto Ramos, CPF 39239); Samuel Rosendo de Oliveira (NB: 1042972530, CPF: 12927, Representante Legal: Francisco Rosendo de Oliveira, CPF 24991); Leticia da Silva (NB: 6233577270, CPF: 47400, Protocolo: 985945390, Representante Legal: Agrimario Jose da Silva Filho, CPF 30861); Luis Henrique da Cruz (NB: 5404411267, CPF: 38969, Protocolo: 1206782889, Representante Legal: Nair Rosa da Cruz, CPF 09758); Doraci Santos Otero (NB: 5196744092, CPF: 31072, Protocolo: 172668758); Claudinei Martins (NB: 5441292462, CPF: 40759, Protocolo: 1614152775); Magna Teixeira da Silva (NB: 1023420721, CPF: 11473, Protocolo: 1873793054, Representante Legal: Wagnar Teixeira dos Reis, CPF 05245); Maria do Socorro de Luna (NB: 5477345221, CPF: 13629, Protocolo: 1791304148); Ingrid Pereira Nogueira (NB: 5204212058, CPF: 12242, Protocolo: 1315213166, Representante Legal: Laudicelia Pereira Nogueira, CPF 10130); Jose de Jesus dos Santos (NB: 5543728030, CPF: 72830, Protocolo: 1370077355); Kaique Augusto Costa Souza (NB: 7007593462, CPF: 47106, Protocolo: 1550315091, Representante Legal: Rita de Cassia Costa, CPF 21996); Domingos Dias de Almeida (NB: 5479608521, CPF: 23215, Protocolo: 226081522); Maria Machado (NB: 7043685363, CPF: 20253, Protocolo: 581464821); Aparecida dos Reis Barros (NB: 5091279462, CPF: 07502, Representante Legal: Francisco Jose Salviato de Barros, CPF 02598); Neusa Candida Ribeiro (NB: 7021314907, CPF: 93753, Protocolo: 117030418); Maria de Lourdes Silva (NB: 7029867530, CPF: 18020); Ana Rosa de Oliveira (NB: 5417572400, CPF: 40287, Protocolo: 13038220611); Sandro Gomes de Oliveira (NB: 1046867919, CPF: 12009, Protocolo: 283238798, Representante Legal: Regina de Fatima Gomes de Oliveira, CPF 01518); Carlos Vladimir Silva (NB: 6008000033, CPF: 32644, Protocolo: 803825085); Ivanilde Sousa Alves (NB: 5206586060, CPF: 02151, Protocolo: 1550986393); Severiana Silva de Morais (NB: 1208659550, CPF: 84553, Protocolo: 834068607); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maria Souza Alves (NB: 1383598387, CPF: 23625, Protocolo: 1291475093); Antonia Severina Soares, CPF 03669, referente a Noemia Maria da Silva (NB: 5176196111, CPF: 015***19, Protocolo: 1892811255); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.005014/2024-21 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE TELHA do Estado de Sergipe, CNPJ: 24.484.189/0001-01. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (José Ângelo M. S., presidente da Associação de Pescadores e Aquicultores do Município de Telha/SE);