DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 187/2021. Nº Processo: 50600.021910/2018-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 396/2019. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de revisão de projeto em fase de obras com redução de valor e reflexo financeiro de -0,00052%, ao contrato nº 00 00187/2021.O valor do presente contrato passa de r$ 24.298.872,46 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) para r$ 24.298.746,39 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) a preços iniciais, em decorrência da redução autorizada de r$ 126,07 (cento e vinte e seis reais e sete centavos), na parcela de preços iniciais, ao contrato nº 187/2021.. Vigência: 12/04/2024 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.298.746,39. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393003 Número do Contrato: 414/2023. Nº Processo: 50600.041940/2022-81. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila-se, para efeito de controle financeiro-orçamentário, na forma prevista nos artigos 136, inciso iv da lei 14.133/202165 e no art. 27 do decreto n.º 93.872/86, aditando-se a cláusula décima quinta do contrato n.º 414/2023, com a seguinte redação: onde se lê: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 393004; fonte de recursos: 1000000000; programa de trabalho: 26.122.0032.2000.0001; elemento de despesa: 33.90.37.01; plano interno: daf0004; leia-se: as despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: gestão/unidade: 393004; fonte de recursos: 1000000000; programa de trabalho: 26.122.0032.218s.0001 e 26.122.0032.2000.0001 elemento de despesa: 33.90.37.01; plano interno: daf0004;. Vigência: 01/08/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.525.570,40. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.002367/2022-81. Pregão Nº 619/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-307/AM, com vistas a Execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., por parâmetro de desempenho, Trecho: Entr. BR-364/AC (div. AC/AM) (Cruzeiro do Sul) - Front. Brasil/Venezuela (Igarapé Bonté) (Cucuí/AM), Subtrecho: Atalaia do Norte/AM - Entr. BR-230/AM (Benjamim Constant/AM), segmento: km 625,30 - km 657,30, com 32,00 km de Extensão, código 307BAM0230 - 307BAM0250, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas - SRDNIT/AM - PE nº 619/2023-01. Prazo da Execução dos Serviços de 17/04/2024 a 16/04/2026. Prazo da Vigência do Contrato de 17/04/2024 a 13/09/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I, e do Constante no Termo de Referência (SEI nº 16396883) e do Edital PE nº 619/2023-01 (SEI nº 16565543). Vigência: 17/04/2024 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 61.099.999,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393027 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 50605.000295/2013-14. Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a restituição e prorrogação do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo financeiro ao contrato nº sr-05/000151/2022, ficam restituídos o prazo de 08 dias consecutivos de execução e prorrogado por mais 99 dias consecutivo tendo a execução por final o dia 30/07/2024, reiniciando a partir de 16/04/2024.. Fica com seu prazo de vigência prorrogado por mais 164 dias consecutivos, tendo a vigência por final o dia 25/01/2025... Vigência: 15/08/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.707,81. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90069/2024 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA, com o valor de R$ 407.499,36 (quatrocentos e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do DNIT/ES (SIDEC - 17/04/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-002/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso- Substituto, MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA. PERMISSIONÁRIA: DPC ENGENHARIA LTDA., neste ato representado pelo seu Procurador: DIONI SHINOHARA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-002/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-070/MT, NO KM 742,219, KM 739,881 e KM 739,278, para implantação de três travessias de duto, no município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionária. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 14.842,20 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 10 (dez) parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 1.484,22 (mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003372/2022-91. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50600.014736/2023-79. Pregão Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Serviços de manutenção de 6 (seis) obras de arte especiais no âmbito do proarte, localizada na rodovia br 364/mg. Trecho: início ponte s/rio grande) (div sp/mg) - entr br- 365(b) (início ponte s/rio paranaíba) (div mg/go). Subtrecho: entr mg-427 (p/ c) onceição do alagoas) até entr br-153(a)/262(a); e, entr br-153(b)/262(b) - início da pavimentação. Segmento: km 6,81 ao 41,4 e km 66 ao 202. Extenção: 170,59 km. Código do snv: (364bmg0270 ao 364bmg0280) e (364bmg0310 -364bmg0352), versão snv 202301b. Sobre jurisdição da unidade local de prata/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 16/03/2025. Valor Total: R$ 907.496,33. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.000470/2024-16. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços emergenciais para recuperação de segmento viário, localizado na rodovia BR-116/MG, pontos localizados nos km 141,75 e km 158,43, SNV: 116NMG1050. Unidade local: Teófilo Otoni/MG. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/04/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 7.302.028,07. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-053/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria, e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-053/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 178/2019, celebrado na data de 15/04/2019, publicado no DOU, seção 3, em 17/04/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-381/MG, trecho DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS - ENTR BR-040/135/262/381, Código SNV381BMG0410, do km462+950m ao km463+400m, na área lateral interna com extensão de 450,000m (quatrocentos e cinquenta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área total de 225,000m2 (duzentos e vinte e cinco metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$27.554,40 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.502210/2017-43. Data da Assinatura: 17/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 393031 Nº Processo: 50606001257202413. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de recuperação de processos erosivos da rodovia BR-262/MG, nos pontos localizados entre o km 96,01 e o km 147,70, segmento do Trevo para Abre Campo ao Entr. MG-320 (p/São José do Goiabal) sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.