DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lic.: PEF n. 092/2023 - TRE/SP - CONTRATADA: LINKMARKET INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - CNPJ: 09.636.384/0002-99 - OBJETO: Fornecimento de nobreaks de no mínimo 1400 (um mil e quatrocentos) VA de potência, bivolt, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on-site" para o equipamento adquirido por meio da Ata de Registro de Preços n.º 015/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/1990 e o Decreto 10.024/2019 - VALOR DO CONTRATO: R$ 334.400,00 (trezentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais) - VIGÊNCIA: a partir da data do contrato até o decurso do prazo de garantia com assistência técnica tipo "on-site. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral", no elemento de despesa 4490.52 - "Equipamentos e Material Permanente", conforme Nota de Empenho n. º 618/2024, de 04/04/2024 - DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Alexandre Honorato Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0036112-62.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de motor deslizante, placa para motor deslizante e protetor de surtos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 17/04/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Termo de Cessão de uso de área 003/2016, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMD F. b)Objeto: alterar a área ocupada do termo de cessão inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 5ª do termo de cessão inicial, c/c art. 367, XXII do RI do TJDFT e art. 65, II, da Lei 8.666/93. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir de sua publicação no DOU. e)Data da assinatura: 16/04/2024. f)PA: 0005459/2016. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 02/2024 - referente ao item 01 do registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do edital e seus anexos, conforme ARP nº 02/2024, sendo fornecedora a empresa REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS, CNPJ 40.671.657/0001-03. A Ata de Registro de Preços terá validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte, 17 de abril de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste em virtude da redução da alíquota do valor do ICMS nos serviços de comunicação. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, até 18/04/2026. PROAD N°: 5541/2021. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$ 82.066,52, para o período inicial de vigência. b) R$ 80.707,20 para o novo período de vigência. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sra. Raissa Rizza Andrade Costa, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste em virtude da redução da alíquota do valor do ICMS nos serviços de comunicação. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses, até 24/04/2026. PROAD N°: 1191/2022. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS: a) R$ 86.673,70, para o período inicial de vigência. b) R$ 88.065,36 para o novo período de vigência. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 PROCESSO: 17687/2023. OBJETO: Contratação de serviços de Técnico em Saúde Bucal - TSB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para execução de atividades acessórias e complementares ao atendimento odontológico do TRT5 em Salvador-BA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/04/2024. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 30/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 36/2021; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OX Engenharia Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 20/04/2024 e vigência até 19/04/2025; Processo TRT8 n. 4651/2020; Assinatura: 15 de abril de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Oswair Salvador Braga, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80002 Nº Processo: MA 11/2024. Objeto: Contratação, sob sistema de registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços fotográficos laboratoriais, digitais e de cobertura fotográfica de eventos institucionais para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2024 das 08h30 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/04/2024) 80002-00011-2024NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92680/2024 - UASG 80013 Nº Processo: 2680/2024. Objeto: Contratação de link para acesso corporativo à Internet, com possibilidade de funcionamento em estrutura redundante por meio de Sistema Autônomo, "Autonomous System" e velocidade de, no mínimo, 5 Gbps - gigabits por segundo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-92680-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ANDREIA HAWERROTH EXTERKOTTER Chefe da Selic (SIASGnet - 16/04/2024) 80013-00001-2024NE000051 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: ACT 13072/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Objeto: Promoção de parceria para cadastramento no sistema PJe da PROCURADORIA da ECT, seus procuradores e servidores, bem como definir as formas de comunicação processual nos dois graus de jurisdição. Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 17-4-2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela ECT: Jorge Alexandre Niederauer Ramos, Assessor Jurídico. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 2/2024 Processos TRT nos. 752/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba - SEBRAE (CNPJ: 09.139.551/0001-05). Objeto: Parceria entre as entidades signatárias, com a finalidade de promover ações de capacitação, consultorias e atividades de empreendedorismo, voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e promoção de cultura empreendedora, para o desenvolvimento pessoal e profissional do público-alvo a ser atendido. Vigência: 12 (doze) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da assinatura: 08/03/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT da 13 Região, e Luiz Alberto Amorim, Diretor-Superintendente, pelo SEBRAE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 4/2024 Processos TRT nos. 1.875/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região e Associação Nacional para Inclusão Digital - ANID (CNPJ: 09.194.914/0001-05). Objeto: a) Cessão de salas de aulas e laboratórios existentes as dependências de comunidades quilombolas participantes do "Aquilomba, Paraíba: projeto de sustentabilidade e inovação social do TRT-13" (Proad n. 1792/2024), desde que disponíveis, mediante agendamento e autorização da própria comunidade, para que a ANID promova, gratuitamente, palestras