DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição Nome Situação UF Classificação Final por UF Classificação Final Nacional UF de Lotação . 10005476 ROBERTO SILVA DE ALMEIDA AMPLA CONCORRÊNCIA SE 10 462 DF . 10025334 FERNANDO YGOR OLIVEIRA SILVA CANDIDATO NEGRO PA 25 658 DF . 10208614 ZAINA VICTOR VIEIRA FORTES AMPLA CONCORRÊNCIA PI 13 671 DF . 10173980 INACIO ARAUJO DE MEDEIROS AMPLA CONCORRÊNCIA RN 11 694 DF . 10149674 MARIANE NARDI SANTOS AMPLA CONCORRÊNCIA PR 24 734 DF DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 723, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão IV, código da vaga nº 427106, ocupado pelo servidor Vinícius Ferreira, matrícula SIAPE nº 2341199, lotado na DITEC-PI, a partir de 09/04/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02020.000566/2024-12). DANIELE CORREA CARDOSO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 14, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para capacitação do servidor: GILVAN RODRIGUES DA SILVA, Agente Temporário Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do Curso S131 - Brigadista Avançado, em Cali, Colômbia, de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve: Art. 1º Nomear o empregado público José Augusto Carvalho de Oliveira em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Assessoria Institucional da Diretoria - AID. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 112, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 453, de 4 de dezembro de 2023, publicada no D.O. de 14 de dezembro de 2023, seção 2, p. 39, n. 237. Art. 2º Revogar a Portaria nº 306, de 28 de agosto de 2023, publicada do D.O. de 31 de agosto de 2023, seção 2, p. 71, n. 167. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 113, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.000621/2024-64, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 6.064, de 15 de outubro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.4º .................................................................................................................................. I - José Augusto Carvalho de Oliveira, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador do Núcleo de Criação e Produção, vinculado à Assessoria de Comunicação; e (...)" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 114, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e com o que consta do Processo nº 48500.000678/2024-63, resolve: Art. 1º Autorizar o teletrabalho integral no exterior, na forma do disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, da Instrução Normativa nº 24, de 28 de julho de 2023, e da Instrução Normativa nº 52, de 21 de dezembro de 2023, conforme dados a seguir: NOME: Aislan Rodrigues de Sousa. CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 3/6/2024 a 2/12/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, Decreto nº 11.072/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 115, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001313/2024-56, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Carlos Alberto Calixto Mattar. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional nos eventos "10º Encuentro Latinoamericano de Energía" e "1º Foro de Comercialización AICE". PERÍODO: De 21 a 25 de maio de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 98, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000336/2023- 05 resolve: DESIGNAR, GERALDO MARCOS DE MORAES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 100, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002848/2024- 89 resolve: NOMEAR, BRUNO RODRIGUES NORONHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Inovação da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 101, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº00350.003217/2024- 87 resolve: EXONERAR, MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, do Cargo de Comissionado Executivo de Coordenador-Geral , código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA MPA Nº 228, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, na Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, na Portaria n° 1.531, de 1º de julho de 2021 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo no 03870.000028/2019-12, resolve: Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura - CPTCE/SAP/MPA . Art. 2º Fica instituída a seguinte composição: I - Andrea Takeuti - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial; II - Thamara Siqueira de Freitas - Presidente da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - Substituta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE PAULA