DOU 18/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 30.957.788/0001-90 Número do Processo: 25351.889789/2021-16 Expediente: 0063196/24-7 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 504/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA. CNPJ: 30.957.788/0001-90 Número do Processo: 25351.889789/2021-16 Expediente: 0063207/24-9 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 505/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: KHOR COSMETICS LTDA. CNPJ: 30.957.788/0001-90 Número do Processo: 25351.889789/2021-16 Expediente: 0063151/24-3 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 503/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOIDEAL CE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 42.099.579/0001-31 Número do Processo: 25351.373243/2022-29 Expediente: 4828220/22-4 Área de origem: COAFE Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 490/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 55.227.789/0001-00 Número do Processo: 25351.481941/2023-88 Expediente: 0778958/23-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 461739/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 55.227.789/0001-00 Número do Processo: 25351.481992/2023-18 Expediente: 0779007/23-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461742/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LBS LABORASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 55.227.789/0001-00 Número do Processo: 25351.482006/2023-39 Expediente: 0779020/23-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461679/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Número do Processo: 25351.206644/2022-74 Expediente: 0772953/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0401695/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BRASIL COSMÉTICOS LTDA. CNPJ: 13.925.205/0001-20 Número do Processo: 25351.640310/2022-26 Expediente: 0785468/23-4 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0401711/24-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERUZZO LTDA. CNPJ: 04.276.800/0001-90 Número do Processo: 25351.325112/2022-35 Expediente: 0773703/23-3 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0401712/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERUZZO LTDA. CNPJ: 04.276.800/0001-90 Número do Processo: 25351.325257/2022-36 Expediente: 0773738/23-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0401714/24-7 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: SUPERUZZO LTDA. CNPJ: 04.276.800/0001-90 Número do Processo: 25351.326310/2022-16 Expediente: 0773729/23-2 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0401716/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: IN COLLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. CNPJ: 17.710.613/0001-15 Número do Processo: 25351.478105/2023-16 Expediente: 0773139/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461752/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ADAMA BRASIL S.A. CNPJ: 02.290.510/0001-76 Número do Processo: 25351.604963/2022-41 Expediente: 0777005/23-9 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461758/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: COSMODERMA INDUSTRIA E COM. LTDA.- ME CNPJ: 09.601.610/0001-15 Número do Processo: 25351.172647/2023-88 Expediente: 0778515/23-1 Área de origem: COSAN/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461796/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: ZULLU BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.-ME CNPJ: 11.064.225/0001-28 Número do Processo: 25351.488684/2023-13 Expediente: 0789671/23-9 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0461811/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA. CNPJ: 03.654.997/0001-91 Número do Processo: 25351.283429/2023-78 Expediente: 0791660/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0454190/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA. CNPJ: 03.654.997/0001-91 Número do Processo: 25351.283436/2023-70 Expediente: 0791661/23-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0454729/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA. CNPJ: 03.654.997/0001-91 Número do Processo: 25351.283594/2023-20 Expediente: 0791658/23-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0454733/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA. CNPJ: 03.654.997/0001-91 Número do Processo: 25351.283595/2023-74 Expediente: 0791707/23-7 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0454747/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 57.442.774/0001-90 Número do Processo: 25351.667360/2021-70 Expediente: 0802541/23-2 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0454602247 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMS S.A. CNPJ: 57.507.378/0003-65 Número do Processo: 25351.850672/2021-42 Expediente: 0805438/23-8 Área de origem: GGALI Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0475566/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN RESOLUÇÃO-RE Nº 1.468, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ZALIKA FARMACEUTICA LTDA 29536205000178 Vacina COVID-19 (recombinante) 25351.517119/2022-81 01/2026 11885 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 3. ALTERAÇÃO NOS BANCOS DE SEMENTES - MAIOR 0332996/24-8 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0101524/24-9 11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MAIOR 0101546/24-0 11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 0101531/24-1