DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900076 76 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170047 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10469.725218/2023-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.696,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 10530.724532/2018-39. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 16.950.275/0001-26 - ADMINISTRADORA DE BENS HONORIO LTDA. Objeto: Determina, como mera execução contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício de 2024.. Vigência: 15/09/2018 a 14/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.067,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2024 - UASG 170080 Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 13509.000081/2003-20. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 15.933.930/0001-75 - ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Determina, como mera execução contratual, a nota de empenho que custeará a presente contratação no exercício de 2024.. Vigência: 18/12/2003 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.058,80. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10752.720005/2023-16. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.899,20. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 10752.720132/2018-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação pela aplicação da convenção coletiva de trabalho 2024-2024 - sindeepres para os postos de recepcionistas e benefícios dos postos de secretárias nível médio, previsto no item 8.3 do termo de referência do pregão srrf08/dipol nº 10/2019.. Vigência: 01/09/2019 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921.145,80. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 19841.720007/2024-53. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP. Contratado: 04.919.414/0001-70 - RODIR - PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.095,45. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 19841.720022/2022-30. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/04/2023 a 16/10/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 19841.720004/2022-58. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/07/2023 a 09/03/2025. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 19841.720019/2023-05. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 08/01/2024 a 07/07/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19841.720019/2022-16. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Sub- rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2027. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 10752.720006/2023-52. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 19841.720008/2022-36. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 58.408.204/0001-46 - DESINTEC - SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 19841.720002/2022-69. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 03/06/2022 a 02/06/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 19841.720008/2019-31. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 02/03/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19841.720007/2019-96. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 16703.000027/2010-03. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 59.281.253/0001-23 - BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIA. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 17/10/2011 a 16/10/2026. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170312 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 19841.720034/2018-88. Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Sub-rogação do contrato da UASG 17312, Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO para a UASG 170133, Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal - SRRF08.. Vigência: 27/10/2019 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 13/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).