DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 03828/2024, Fabiano dos Santos, 24.119.928/0001-58; 02867/2024, Laila Batista Assessoria Imobiliária Ltda, 40.971.047/0001-17; 03722/2024, APF de Souza, 30.580.050/0001-56. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.0196.0/2024. Contrato: 3052/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: IBMEC Educacional Ltda; CNPJ: 04.298.309/0013-02. Signatária: Priscila Helena Belpiede Simões. Signatário: Reginaldo Pinto Nogueira Júnior. Assinaturas: 05/04/2024. Objeto: prestação de serviços para desenvolver e disponibilizar solução educacional para capacitação de 80 (oitenta) servidores/empregados efetivos de entes subnacionais sobre o tema estruturação de concessões e parcerias público-privadas. Valor Global: R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05/04/2024. Fundamentação Legal: no Artigo 30, II, f da Lei n 13.303/16. Contrato nº 4011/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0477.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto PREFEITOS DO FUTURO 2024 - 6ª EDIÇÃO; Contratada: PREFEITOS DO FUTURO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ; CNPJ: 35.111.437/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 à 18/07/2024. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.697/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ATIVO IMOBILIARIO LTDA ; 27.600.813/0001-79, contrato 03938/2024 ; CR 0717/2023-5688 AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0371.0/2024; Objeto: Empresa especializada em solução educacional para capacitação de forma online, com duração de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com contratação centralizada, para formar o público-alvo de 200 (duzentos) empregados CAIXA, na carreira de técnico em segurança do trabalho, com vistas a suprir as vagas necessárias ao cumprimento do disposto à nova redação da Norma Regulamentadora n 04 e Portaria MTP n 2318/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/05/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/05/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 13/05/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Pregão Eletrônico , em tipo de certame selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 124 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0025.0/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas, inventário e digitalização do acervo de documentos do FCVS, os quais deverão ser executados no município de São Paulo ou Região Metropolitana de São Paulo/SP. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 14/05/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0131, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 93/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte e Região Metropolitana. Credenciamento: até às 11h do dia 13/05/2024. Recebimento das propostas: até às 12h do dia 13/05/2024. Recebimento dos lances: das 10h até às 10h30 do dia 14/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0335.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número Licitação CAIXA-LC, ou, "pesquisa de certame", modalidade Licitação CAIXA, comprador: CAIXA, modalidade: Licitação CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e- mail [email protected] ou telefone 0800 726 0104. HELOISA SANT'ANNA MARINO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6945/2023, assinado em 21/08/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/04/2024. Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Curitiba - SEV Carlos Gomes, SEV Marechal Deodoro, SEV Bacacheri, SEV Portão, SEV Vila Hauer e SEV Paranaguá, no estado do Paraná AGÊNCIA SÍTIO CERCADO. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4974/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.017/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VEZZI, LAPOLLA E MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 24.388.967/0001-50. Nova vigência: 26/07/2024 até 25/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/04/2024. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4930/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0303.58/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/04/2024. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4961/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0297.036/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo I (único) - Seções: São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos