DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900081 81 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0049/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 17/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, situado na Avenida Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236 e no site www.isaiasleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.isaiasleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03/06/2024. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286, (34) 99924-8692 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS DR ROGERIO HORTA LTDA, CNPJ: 01.298.833/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DE CÓDIGOS NA TABELA DO PRESTADOR; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL DA FUNDACAO CASA DE CARIDADE DE SAO LOURENCO, CONTRATADO; CNPJ: 24.824.195/0001-52 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO RHK EPP, CNPJ: 05.503.311/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 929105/2022/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Niquelândia/GO, CNPJ 02.215.895/0001- 07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 18/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE Retifica Extrato - Contrato de Repasse nº 945768/2023, MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DOU de 09/01/2024, Seção 3, Página 109, onde se lê 29/12/2026 29/12/2023 leia-se 31/12/2026 31/12/2023 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79037, oriundo de contratação direta por inaplicabilidade de licitação; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e PRISCILLA CASTELLI DE PEÑALOZA, inscrita no CPF/MF sob o nº *.782.758-; para prestação de serviço de AGENTE Comercial da CMB no Estado Plurinacional da Bolívia; Processo nº 18750.113287/2022-33.; para proceder alterações no contrato original, prorrogando-o por 12 (doze) meses. a contar de 13/04/2024; Amparo legal: art. 71 da Lei nº 13.303/16; assinado em 12/04/2024; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Leonardo Abdias Nunes de Oliveira - Diretor; assina pela Contratada: a própria. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Kovr Seguradora S.A. CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00007/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor de R$ 566.900,00 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos reais) Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2025. Data da assinatura: 12.04.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e pela Contratada: Thiago Coelho Leão de Moura e André Kruschewsky Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00005/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de até R$ 9.000,00. Vigência: 14.04.2024 a 13.04.2025. Data da assinatura: 12.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Cardoso Barbara Junior. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 185469/2024 UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2024/00004. Pregão Nº: 00010/2024. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.894.771/0001-19 - ULALA MAGAZINE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aparelho Smartphone com sistema operacional Android. Data da Assinatura: 18/04/2024. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2024. Valor total: R$ 33.025,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024 UASG 806030 Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para atender ao SERPRO - Regional Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital Nº 90134/2024. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00642 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet OBJETO: Contratação de subscrição para a distribuição Cloudera do ecossistema Apache Hadoop, com prestação de serviços de suporte técnico; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 14.05.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1043583. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/920007V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016 OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de BA, MA, PB e RJ. Comunicamos que foram revogados os Lotes 01 e 04, parte da licitação em epígrafe, com base no art. 65 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES Gerente RESULTADOS DE LICITAÇÃO LEILÕES PÚBLICOS LEILÃO PÚBLICO 2024/203502V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados de MG, PA, RS e SP; VENCEDOR - Lote 01: MARCIA APARECIDA DE ALMEIDA, Lote 04: MATHEUS ESTEVES DA COSTA, Lote 07: IURI MENDES PEREIRA, Lote 11: JADE PARTICIPAÇÕES JUNQUEIROPOLIS LTDA. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO 2024/703503V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA, MG e RS; Resultado: Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025; b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, referentes ao ano de 2023. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2023; b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da reserva para expansão. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia. Brasília, 5 de abril de 2024 PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Presidente do Conselho de Administração EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;