DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.826,13. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.210054/2023-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo (cafe) para atender a srii e unidade vinculadas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 153.553,40. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.210054/2023-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 35.174.229/0001-27 - WIRECOMP COMPUTER LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (filtro de linha) para atender a srii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2024 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 25.074,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 35014.238102/2021-64. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 23.972.729/0001- 25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Registrar: I - a repactuação do valor contratual, conforme o disciplinado no item 23 do termo de referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759), em razão da variação de custos exclusivamente relativos à mão de obra contratada, conforme memórias de cálculo/planilhas constantes no Doc. SEI nº 15605457, 15605482 e 15605542, as quais integram o presente apostilamento, resultando no valor atualizado/repactuado mensal de R$150.544,48 (cento e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor global (12 meses) de R$1.806.533,72 (um milhão, oitocentos e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). II - os efeitos financeiros decorrentes da presente repactuação vigoram a partir de 01/09/2023, perfazendo para o exercício de 2023 o valor retroativo de R$8.781,00 (oito mil, setecentos e oitenta e um reais), e para o exercício de 2024 o valor retroativo de R$30.719,32 (trinta mil, setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), em conformidade com memórias de cálculo/planilha constante no Doc. SEI nº 15605855. III - a emissão da Nota de Empenho nº 2024NE600040, de 16 de abril de 2024, à conta do elemento 3390.39 - Plano Interno PREDIAL - PTRES 236449, para atendimento da despesa respectiva até 01/09/2024 - Doc. SEI nº 15742549. IV - em razão do presente apostilamento, a Contratada deverá apresentar nova garantia ou suplementar a atual, de modo a segurar 5% do valor global do contrato, sendo que validade da garantia/endosso deverá ser até 01/12/2024, conforme disposições do item 24 do Termo de Referência respectivo (Doc. SEI nº 10227759). Vigência: 17/04/2024 a 01/09/2024. Efeitos: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.533,72. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO EDITAL COBADM - GEXRJC/INSS Nº 20241, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do cadastro da Receita Federal , em cumprimento ao disposto no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99 e IN nº74/2014, facultamos o interessado abaixo, o prazo de 10 dias, da data de publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia da Previdência Social ou solicitação de parcelamento. Alertamos que o não ressarcimento dos valores implicará no encaminhamento do processo para fins de registro do seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e o posterior envio dos autos à Tomada de Contas Especial e à Procuradoria - Geral Federal para fins de cobrança judicial, nos termos da Lei 10.522/02 e do art. 10 da Lei 10.480/02. Fica assegurada vistas ao processo de cobrança através de solicitação pelo e-mail [email protected] LUIZ EDUARDO ORTIZ DOS SANTOS CRUZ - PAD 35301.001415/2017-47 - R$ 338.886,39 ANTÔNIO M C NEGRÃO Gerente Executivo GEXRJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.321290/2023-52; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a URBS - Urbanização de Curitiba S.A, CNPJ n.º 75.076.836/0001-79, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante em favor de seus empregados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - Ogeny Pedro Maia Neto - Presidente da Urbanização de Curitiba S.A. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 240300 Nº Processo: 09044000048202381. Objeto: Contratação de serviços de manutenção dos jardins, espelhos d'água e vasos ornamentais, nas instalações do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco Jh - 8º Andar - Sala 805, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 240300-00001-2024NE800001 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para saúde: Brentuximabe Vedotina Concentração: 50 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML); e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200MG/ML. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 26 de Abril de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.039332/2024-91. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.015943/2024-43. Pregão Nº 159/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATEGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Preservativo feminino, poliuretano ou borracha nitrilica, até 25 cm, lubrificada, lisa, transparente, porção final em anel ou esponja. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 31.807.100,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.067216/2023-81. Pregão Nº 177/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 30.872.270/0001-53 - PF CONSUMER HEALTHCARE BRAZIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, representante nacional da empresa HALEON UK EXPORT LIMITED. Objeto: Aquisição de adesivos transdérmicos de Nicotina nas apresentações 7mg, 14mg e 21mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 67.452.122,71. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.174709/2022-95. Pregão Nº 88/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, representante nacional da empresa M3 PHARMA SOCIEDAD ANONIMA. Objeto: Aquisição de Ácido Quenodesoxicólico 250mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 1.751.748,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158155/2023-60. Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 3.315.188,52. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.079429/2023-55. Inexigibilidade Nº 90443/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA . Objeto: Contratação de Alfavelaglicerase 400 U Pó Liófilo p/ Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 5.315.631,75. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).