DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acréscimo no quantitativo, consistente a aproximadamente 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 18/04/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.462.690,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 93/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 46/2010. Nº Processo: 25000.047512/2013-93. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: ANTONIA MAGNA PEREIRA. Objeto: Reajuste dos valores do contrato n.º 46/2010, firmado entre a união, por intermédio da coordenação-geral de material e patrimônio, da subsecretaria de assuntos administrativos, da secretaria executiva do ministério da saúde e a empresa antônia magna pereira, que tem por objeto, em síntese, a locação do imóvel hotel fazenda paraíso do campo ltda, localizado na rodovia df-250, km 8,5, quinhão 07, fazenda mariana, sobradinho dos melos - df, para funcionamento da casa de apoio à saúde indígena nacional - brasília/df, em observância ao despacho de aprovação (id sei nº 0038871095) e autorização (id sei n.º 0038986330) e à nota técnica n.º 70/2023-cclic/dicont/cclic/cgmap/saa/se/ms (id sei n.º 0036474312).. Vigência: 16/08/2010 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.368,88. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 57/2021 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - CNPJ nº. 04.071.106/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 57/2021, destinado ao FORTALECIMENTO E INTERIORIZAÇÃO DA AGENDA 2030 DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL JUNTO A VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAÚDE E MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DO ACRE, AMAZONAS, RONDÔNIA E RORAIMA, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, até 09/03/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.158158/2021-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 09/03/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: PEDRO DE OLIVEIRA SILVA - C.P.F. nº. 216.327.072-68, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE; MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - C.P.F. nº. 217.746.332-72, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 872057/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA - CNPJ nº. 34.306.340/0001-67. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 872057/2018, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia até 29/05/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.100299/2018-60. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/05/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Moraes Rebouças - C.P.F. nº. .907.505-* - Superintendente Estadual Substituta do Ministério da Saúde na Bahia; Luiz Gonzaga Catto - C.P.F. nº. .387.218- - Diretor Geral. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TED Nº. 180/2019 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, CNPJ nº. 01.567.601/0001-43. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2019 a 30/06/2024. Data da Assinatura: 17/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001242/2023-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 29.422.374/0001-87 - FACILID COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de reprodução (de impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos em rede lógica. Compreendendo a disponibilização de ferramenta de controle de ativos, monitoramento e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) e suporte técnico, com vistas a atender às necessidades de impressão da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 71.712,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 009/2021. Nº Processo: 25017.001924/2021-16. Pregão nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAÍBA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - RN000083/2024, em conformidade com o Art. 54, da IN-SLTI nº 05, de 26/05/2017, que altera a Cláusula Terceira do Contrato nº 009/2021, que passa a ter vigor com a seguinte redação: 3. Cláusula terceira - preço. 3.1 O valor mensal da contratação é de R$ 11.478,90 (onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 137.746,80 (cento e trinta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 17/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 70/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 70/2022, destinado à "DESENVOLVER O PROJETO PILOTO DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DEMANDAS EM JUDICIALIZACAO NA SAUDE, POR MEIO DE AÇOES DE CAPACITAÇAO, REALIZAÇAO DE DIAGNOSTICOS, DESENVOLVIMENTO DE REPOSITORIO DE MANIFESTAÇO ES TECNICAS PARA ACESSO DO DJUD/MS E AVALIAÇAO DO VALOR INCREMENTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA DEFINIÇAO DAS POLITICAS PUBLICAS RELACIONADAS AO TEMA DA JUDICIALIZAÇAO E SEU ENFRENTAMENTO PELO MINISTERIO DA SAUDE ", até 30/12/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.161492/2022-53 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 18/04/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320- SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL: NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº *.600.310-, PRESIDENTA DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25008.000721/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SID ORLEANS CRUZ Superintendente (SIDEC - 18/04/2024) 250034-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é aquisição de insumos da Grade de Equipos e Extensores. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 03.951.140/0001-33 DE PAULI COM. REPR. IMP. E EXP. LTDA. item 09 no valor total de R$ 37.498,23; 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A. item 12 no valor total de R$ 55.650,00; 20.513.786/0001-58 INNOVARE GESTÃO E COM. LTDA. item 17 no valor total de R$ 24.081,75; 27.756.232/0001-20 ESCALA SOLUÇÕES EM ABAST. LTDA. itens 8 e 21 no valor total de R$ 38.835,76; 40.175.705/0001-64 CEI COM. EXP. E IMP. DE MAT. MED. LTDA. item 18 no valor total de R$ 117.612,11; 46.440.212/0001- 90 BRAXTER HOSP. LTDA. itens 11, 14, 23 e 24 no valor total de R$ 285.507,23; pervazendo o VALOR GLOBAL de R$ 559.185,08. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/04/2024) 250042-00001-2024NE000040