DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.026156/2022-71. Pregão Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de é a aquisição de aparelhos de anestesia de alta complexidade, para atender as necessidades do serviço de anestesiologia do hospital federal de ipanema, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 1.016.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.095196/2023-43. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA . Contratado: 00.952.800/0001-02 - FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº. 15/2023 que teve por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do setor de rouparia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, vinculado ao processo nº. 33401.095196/2023-43, dispensa de licitação n. 25/2023, celebrado com a empresa flex assessoria e zeladoria ltda., inscrita no cnpj sob o n. 00.952.800/0001-02, sediada a rua sá freire, nº 50, são cristóvão, cep: 20930- 460, rio de janeiro, rj, com fulcro no art. 138, inciso i, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 29/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002675/2023-97. Pregão Nº 298/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de Controle de Qualidade Externo em Imunohematologia e Controle de Qualidade Interno Diário em Imunohematologia do Serviço de Hemoterapia do INCA. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 9.011,44. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 25410.005277/2021-61. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 059/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 91018/2024 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA FOI VENCEDORA DO ITEM 02. A EMPRESA TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA foi vencedora do item 03. A empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens 04, 05, 11 e Grupo 3 (itens 20 e 21). A empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 07 e 08. A empresa AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA foi vencedora do item 10. A empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora do item 14. A empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do Grupo 01 (itens 15 e 16). Os itens 06, 09, 12 e Grupo 2 (itens 17, 18 e 19) restaram frustrados. O item 13 restou deserto. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 18/04/2024) 250052-00001-2024NE000067 EXTRATO DE DOAÇÃO Declaração de Doação Simplificada INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Luiz Augusto Maltoni Junior, na qualidade de representante legal da FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob n. º 40.226.946/0001-95, ora denominado doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.018046/2023-89. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 31/01/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR. Representante Legal da Empresa INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 103/2023. Proceso: 33409.004545/2023-56. Objeto: Aquisição de Medicamentos Contraste, sendo a empresa vencedoras: VERMAT COMERCIAL LTDA, GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVI CO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE, IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, BAYER S.A AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002468202308. Objeto: PE - 90.041/2024 - Aquisição de Insumos para Tomografia e Ressonância Magnética (CIRCUITO EM Y P/ ADM DE CONTRASTE POR BOMBA INFUSORA; ELETRODO ADULTO PARA RESSONÂNICA MAGNÉTICA; EXTENSOR 2 VIAS ALTA PRESSÃO; SERINGA 200ML COMPAT INJETORA DUPLA INFUSAO OPTIVANTAGE e SERINGA 200ML PARA RESSONÂNCIA COMPATÍVEL MEDTRON ACCUTRON. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008040/2022-99. Pregão Nº 93/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.415.772/0001-33 - MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO DE MATER. Objeto: Aquisição de material (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).. Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666//93. Vigência: 15/04/2024 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 902,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (curativo, acetato de celulose , com petrolato e outros ). Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 18/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000951202430. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (Antimicrobianos Orais e Tópicos) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de DE LI C I T AÇ ÃO. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 17/04/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000195/2018-69. 4º Termo aditivo ao Contrato n°04/2018 com a empresa FX PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a cláusula do contrato nº 04/2018 pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses de 18/04/2024 a 18/04/2026, em conformidade com o disposto no art. 3º, da lei nº 8.245 de 1991, as quais as partes se sujeitam, de acordo com o processo 25034.000195/2018-69. Valor total do Contrato: R$502.295,83. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2021 publicado no D.O de 2021-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).