DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900103 103 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 A Pregoeira do DSEI Araguaia: torna - se público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto refere - se à Contratação de Empresa Especializada em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera, Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI ARA, o qual, foi adjudicado e homologado a seguinte empresa: MACHADO CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 35.709.478/0001-70, no valor global de R$ R$ 398.150,00 (trezentos e noventa e oito mil e cento e cinquenta reais). LABÉ KÁLÁRIKI IDJAWARU KARAJÁ Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257044 Nº Processo: 25055.001204/2023-58. Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: .220.662-* - EGNO GERALDO NEY ALVES DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel para a Sede do Polo Base de Tucumã/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25055.002062/2021-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: *.791.797- ** - OSVALDO PASSOS DE AZEVEDO. Objeto: Reajuste pelo Índice do IPC-A. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.582,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000494/2021-51. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 01.362.266/0001-47 - TRANSGLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de fornecimento e transporte de água potável por meio de caminhões-pipa para atender a demanda das comunidades indígenas do DSEI/LRR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total: R$ 289.874,52. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000414/2023-37. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000414/2023-37. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA . Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2025 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000414/2023-37. Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000658/2022-39. Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos diversos, de natureza contínua, com fornecimento de peças e acessórios necessários ao pleno desenvolvimento das atividades/serviços de responsabilidade do dsei médio rio purus/am e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 294.156,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25059.003708/2021-19. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 08.585.300/0001-91 - ITAPARICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.475,67. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002300202383. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível, manutenção e motorista, no atendimento as áreas da etnia Kapinawá, município de Buíque-PE, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 18/04/2024) 257047-00001-2024NE080041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 257049 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25061.000703/2019-62. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELH O. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. O objeto do presente instrumento é; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir: Acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. II, da lei 8.666/93, por mutuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.652.340,24. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25061.001711/2020-60. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 06.205.313/0001-62 - HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA. O objeto do presente instrumento é: Acrescentar 2,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.961,92 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. Vigência: 17/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.823,16. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25061.001374/2021-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 84.554.666/0001- 81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: Reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 07/2022, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula primeira do 2º termo aditivo, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2022, visando a prestação de serviços de travessia fluvial (balsa) do rio madeira, dos veículos oficiais e terceirizados pertencentes ao distrito sanitário especial indígena de porto velho, visando o deslocamento e o suporte das equipes multidisciplinares de saúde indígena, bem como os usuários indígenas e seus respectivos acompanhantes que se deslocam para as casais com atendimento de serviços de média e alta complexidade bem como situação de emergência e outros. Conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no estudos técnicos e projeto básico em anexo.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.085,60. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante: Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ATA Nº 48/2024: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17. Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$193.622,10. Data da assinatura: 18/04/2024. Validade: 12 meses a partir da assinatura.