DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.001023/2021-08. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA -. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da aldeia ilha grande, pertencente ao Polo Base Pavuru, localizado no município de Feliz Natal-MT, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257041 Ata de registro de preços Nº 14/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 14/2024, CNPJ 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI: 14 R$ 2,58; 16 R$ 7,94; 61 R$ 3,15; 69 R$ 0,45; 99 R$ 4,86; 100 R$ 8,90; 102 R$ 13,40; 103 R$ 25,83; 114 R$ 2,05; 125 R$ 1,83; 130 R$ 3,60; 131 R$ 8,33; 136 R$ 1,90; 137 R$ 1,83; 141 R$ 5,33. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 12/04/2024. Vigência da Ata 13/04/2024 à 13/04/2025. Ata de registro de preços Nº 15/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 15/2024, CNPJ 10.921.911/0010-04 - FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA: 116 R$ 3.994,08. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 10/04/2024. Vigência da Ata 11/04/2024 à 11/04/2025. Ata de registro de preços Nº 16/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 16/2024, CNPJ 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA: 19 R$ 9,60; 59 R$ 3,87; 60 R$ 0,77; 86 R$ 3,84; 106 R$ 132,80; 122 R$ 3,64; 123 R$ 1,32; 124 R$ 1,95; 140 R$ 1,18; 149 R$ 4,53; 154 R$ 16,83. Vigência 12 (doze) meses. DAt a da assinatura 11/04/2024. Vigência da Ata 12/04/2024 à 12/04/2025. Ata de registro de preços Nº 17/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 17/2024, CNPJ 20.784.313/0001-95 - RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME: 105 R$ 80,00; 150 R$ 30,45; 151 R$ 102,99; 152 R$ 46,74. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 10/04/2024. Vigência da Ata 11/04/2024 à 11/04/2025. Ata de registro de preços Nº 18/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 18/2024, CNPJ 29.567.496/0001- 61 - A. PEREIRA LEITE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME: 01 R$ 15,34; 09 R$ 62,17; 10 R$ 13,66; 12 R$ 0,39; 17 R$ 0,95; 23 R$ 0,50; 24 R$ 1,61; 26 R$ 3,25; 27 R$ 8,63; 28 R$ 3,30; 29 R$ 1,60; 30 R$ 0,39; 31 R$ 1,71; 32 R$ 3,30; 33 R$ 10,42; 34 R$ 5,45; 37 R$ 8,71; 38 R$ 11,79; 39 R$ 3,81; 40 R$ 6,50; 41 R$ 0,45; 43 R$ 1,98; 44 R$ 2,29; 46 R$ 4,68; 47 R$ 1,54; 51 R$ 11,12; 52 R$ 15,85; 53 R$ 54,14; 54 R$ 21,86; 55 R$ 34,47; 56 R$ 1,54; 57 R$ 7,17; 58 R$ 5,29; 62 R$ 1,45; 63 R$ 0,44; 65 R$ 3,07; 66 R$ 4,90; 67 R$ 4,50; 70 R$ 0,56; 71 R$ 3,67; 72 R$ 4,24; 73 R$ 1,50; 74 R$ 2,30; 75 R$ 4,44; 76 R$ 0,31; 77 R$ 0,79; 78 R$ 1,37; 79 R$ 1,84; 80 R$ 4,88; 83 R$ 0,31; 84 R$ 0,50; 87 R$ 0,34; 88 R$ 0,31; 92 R$ 3,02; 93 R$ 4,00; 94 R$ 7,26; 95 R$ 19,83; 98 R$ 81,98; 104 R$ 59,78; 108 R$ 0,38; 111 R$ 6,99; 126 R$ 22,20; 127 R$ 8,35; 128 R$ 8,18; 133 R$ 2,70; 134 R$ 3,25; 135 R$ 3,59; 144 R$ 819,84; 153 R$ 40,99. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 10/04/2024. Vigência da Ata 11/04/2024 à 11/04/2025. Ata de registro de preços Nº 19/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 19/2024, CNPJ 37.853.101/0001-15 - CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUÇÕES FERRAMENTAS E EPI´S LTDA: 48 R$ 9,00. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 11/04/2024. Vigência da Ata 12/04/2024 à 12/04/2025. Ata de registro de preços Nº 20/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 20/2024, CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZAta COMERCIO VAREJISTA LTDA: 113 R$ 27,38. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 11/04/2024. Vigência da At a 12/04/2024 à 12/04/2025. Ata de registro de preços Nº 21/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 21/2024, CNPJ 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA: 101 R$ 11,59; 107 R$ 18,05; 119 R$ 313,75; 142 R$ 38,32; 148 R$ 35,92. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 11/04/2024. Vigência da Ata 12/04/2024 à 12/04/2025. Ata de registro de preços Nº 22/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 22/2024, CNPJ 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA: 11 R$ 418,88; 13 R$ 1,38; 15 R$ 3,18; 18 R$ 4,51; 21 R$ 18,98; 25 R$ 2,58; 36 R$ 13,56; 42 R$ 6,31; 45 R$ 7,98; 49 R$ 8,48; 50 R$ 8,86; 64 R$ 1,65; 68 R$ 1,16; 81 R$ 4,88; 82 R$ 5,83; 85 R$ 4,28; 89 R$ 4,98; 90 R$ 4,98; 91 R$ 1,68; 96 R$ 24,98; 97 R$ 19,98; 109 R$ 7,81; 110 R$ 11,38; 112 R$ 21,96; 115 R$ 6,98; 121 R$ 8,83; 129 R$ 6,16; 132 R$ 184,06; 138 R$ 398,88; 139 R$ 229,95. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 11/04/2024. Vigência da Ata 12/04/2024 à 12/04/2025. Ata de registro de preços Nº 24/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 24/2024, CNPJ 46.006.622/0001-28 - DUTRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA: 03 R$ 34,90; 04 R$ 54,89; 06 R$ 79,89; 07 R$ 89,89; 08 R$ 29,90. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 16/04/2024. Vigência da Ata 17/04/2024 à 17/04/2025. Ata de registro de preços Nº 25/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material Hidráulico, para reparos e melhorias dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, bem como Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI das aldeias e Casa de Apoio a Saúde Indígena - CASAI adstritas ao DSEI Xingu, conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 17/2023 - processo 25051.000998/2022- 91 - Ata 25/2024, CNPJ 49.389.734/0001-01 - BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA: 117 R$ 2.201,10; 120 R$ 181,19. Vigência 12 (doze) meses. DAta da assinatura 11/04/2024. Vigência da Ata 12/04/2024 à 12/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25051.000257/2022-19. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12(doze) meses, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.043,60. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 31.403.578/0001-12 - ABKIT COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS HOSP. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 5.732,50. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 4.876,24. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 458,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 286,00. Data de Assinatura: 07/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002212/2023-11. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO. Objeto: Contratação de reagentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 245,00. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).