DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900106 106 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 907897/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº 33000670000167. O presente Termo Aditivo tem por objeto a S U P R ES S ÃO dos valores constantes no Termode Convênio, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento paraaquele obtido na. Valor Total: R$ -1.241,92, Valor de Contrapartida: R$ -420,64, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº .096.901-*, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº .644.871-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0555/14 ( SIAFI nº 682668) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 0555/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de SÉRIO/RS, CNPJ nº 94.706.033/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 18/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Sidinei Moisés de Souza, Prefeito Municipal de Sério/RS. Processo nº 25100.007502/2014-78. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25388.000745/2023-16. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditi vo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.124.206,47. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 25027.000152/2021-78. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 09/2021, mais 12 meses, ou seja, até 26/04/2025, com fulcro no que dispõem o inciso ii do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de Insumos Biotério. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00035/2023-ICTB. Processo: 25420.000347/2023-37. Ata nº 03/2024 MAM Vidal Ltda, valor total R$ 34.518,18; Ata nº 04/2024 Granja RG - Roberto Giannichi Filho - ME, valor total R$ 606.012,25; Ata nº 05/2024 Loui Taranto Colaco, valor total R$ 890,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90034/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023, faz saber que no dia 17 de abril de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90034/2024- FAR, tendo como vencedora a empresa H & B Supply - Comércio de Prod. Analiticos e Laboratoriais Ltda CNPJ 19.021.215/0001-17, no único item, valor total R$ 92.700,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 92.700,00 (noventa e dois mil e setecentos reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado. que trata de procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: Álcool etílico 96% - SEM MARCA e para o ÁLCOOL ETÍLICO 99,5% sendo da marca Sigma Aldrich ou Merck KGaA ou PharmCo Aaper. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 26/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 254445 Nº do Contrato: 110/2024. Nº Processo: 25386.000228/2023-48. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.331.788/0006-23 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de oxigênio líquido com grau de pureza maior ou igual (>=) a 99,0%. Fundamento Legal: Art. 57, I da Lei 8.666/93. Valor: R$ 97.000,00. Vigência: 18/04/2024 até 17/12/2024. Data de Assinatura: 18/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 781/2023- UASG 254445 Nº do Contrato: 769/2023. Nº Processo: 25386.001702/2023-59. Pregão. Nº 240/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 31.540.818/0001-20 CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 20/05/2024 (30 dias), a contar de 20/04/2024, em conformidade com a justificativa técnica (doc. Sei 3744906) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 20/04/2024 a 20/05/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, comunica que os prazos de entrega de documentos e de apresentação de amostras, partes do edital PQ-004-2023-BM, forram prorrogados para as datas de 19/04/2024 e 30/04/2024, respectivamente, conforme instrução processual. Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90084/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens das marcas Merck, Becton, Sigma e Millipore. Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 19/04/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000734202418. Objeto: Aquisição de sifão, abraçadeira, tampão cego, e conectores. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000319202464. Objeto: Contratação de prestação de serviço de manutenções preventiva e corretiva com fornecimento de peças sob demanda, para 08 (oito) secadoras de ar comprimido, do fabricante PARKER DOMNICK HUNTER, do parque industrial de Bio-Manguinhos/ Fiocruz-RJ.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90096- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.000348/2024-86. Dispensa Nº 90406/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ampliando o acesso e a produção do conhecimento e da ciência em territórios vulnerabilizados - 2024".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2028. Valor Total: R$ 1.318.956,32. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 25380.001883/2020-21. Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 25380.003469/2022-18. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.982,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).