DOU 19/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041900109 109 Nº 76, sexta-feira, 19 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA 14152.005356/2020-62 88.968,76 . ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA 14152.005358/2020-51 2.643,30 . ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. 14152.005310/2020-43 64.850,16 . ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. 14152.005314/2020-21 89,19 . ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. 14152.005315/2020-76 14,46 . ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. 14152.005317/2020-65 6.154,42 Em 18 de abril de 2024 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 50000.025004/2021-10. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINIST R AT I V O. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023-minfra, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2024 a 10/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.690,85. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 50000.022483/2022-95. ESPÉCIE: Termo de Autorização nº 14/2024. PARTE AUTORIZANTE: Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). CNPJ nº 37.115.342/0041-54. PARTE AUTORIZADA: INFORMBANK - BANCO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.338.442/0001-04. OBJETO: Acesso aos sistemas e subsistemas informatizados da SENATRAN, conforme consta no Termo de Autorização e Anexo I. DATA DE ASSINATURA: 17 de abril de 2024. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393001 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 50500.406095/2019-27. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 6,8283%, em relação aos valores iniciais atualizados do Contrato nº 026/2019. Vigência: 17/04/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.119.624,04. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13098/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 23.373.000/0003-02, , FREVP00243692024, 773-0; , FREVP00230492024, 773-0; , FREVP00246432024, 773-0; 40.206.301/0001-90, , FREVP00238032024, 773-0; .911.538-*, , FREVP00245572024, 773-0; .497.735-, , FREVP00247302024, 773-0; 02.724.209/0002-04, , FREVP00247332024, 773-0; .651.928-, , FREVP00247362024, 773-0; .662.341-*, , FREVP00243712024, 773-0; 37.487.104/0001-82, , FREVP00246822024, 773-0; 92.954.106/0004-95, , FREVP00243672024, 773-0; .690.478- , , FREVP00215312024, 773-0; .726.131-, , FREVP00215752024, 773-0; 33.044.318/0001-23, , FREVP00244802024, 773-0; 03.143.492/0001-62, , FREVP00246072024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13100/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 07.884.622/0001-79, MVW4086, FRMEV00898142024, 606-82; 21.437.447/0006-07, RMD3B74, FRMEV00923662024, 606-82; 00.821.974/0001-36, AGY6A22, FRMEV00910662024, 606-82; 18.949.392/0002-86, OUR1F84, FRMEV00980332024, 606-82; .735.470-*, OUN7B74, FRMEV00977072024, 606-82; 05.973.445/0001-71, RDU8J65, FRMEV00991232024, 606-82; 17.732.545/0001-95, CVN1J35, FRMEV01001012024, 606-82; 00.489.002/0001-96, RYC2E86, FRMEV01004912024, 606-82; RYI0H22, FRMEV01005052024, 606-82; 18.114.517/0001- 77, BAP0C52, FRMEV01005152024, 606-82; .003.216-, AUI7F64, FRMEV00908302024, 606-82; .726.149-, AUX0324, FRMEV00920512024, 606-82; 55.753.578/0001-00, GAT3A68, FRMEV00969062024, 606-82; .713.029-*, MKY7185, FRMEV00983352024, 606-82; 26.896.257/0001-67, RYA4I05, FRMEV00995142024, 606-82; 04.719.759/0001-80, REA4J27, FRMEV01001452024, 606-82; REA4J27, FRMEV01001552024, 606-82; QIF7159, FRMEV01007102024, 606-82; .374.979-, ADI0J88, FRMEV01005012024, 606-82; .377.841-, KAV0D79, FRMEV01003762024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13102/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 15 de abril de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 11.990.738/0001-60, OVI4C59, FRMEV00956472024, 606-82; 06.295.902/0001- 89, QIB6G66, FRMEV00921152024, 606-82; MEP8I88, FRMEV00981232024, 606-82; 20.758.229/0001-05, RAC2659, FRMEV00933942024, 606-82; 03.410.332/0001-32, CZC9F73, FRMEV00956102024, 606-82; .825.778-*, MTU6H63, FRMEV00971742024, 606-82; 21.875.141/0001-28, HJF6896, FRMEV00973242024, 606-82; 43.878.392/0001-07, MKN7H92, FRMEV00974942024, 606-82; 11.626.814/0001-52, QKA5E01, FRMEV00975982024, 606-82; 44.074.538/0001-16, QJP3J39, FRMEV01007712024, 606-82; 10.422.938/0001-53, QJR3J39, FRMEV01003342024, 606-82; .032.420-, ILZ0921, FRMEV00995712024, 606-82; 07.147.454/0001-39, EWU5J66, FRMEV00909212024, 606-82; 33.579.433/0001-00, HBN7E44, FRMEV00951862024, 606-82; 95.249.371/0001-18, IVT9243, FRMEV00944662024, 606-82; 04.997.004/0001-47, BTH2D29, FRMEV01000242024, 606-82; 85.177.814/0012-01, QJI0879, FRMEV00854282024, 606-82; .868.168-, CLK7E67, FRMEV00859142024, 606-82; 34.990.550/0001-17, LLI8F45, FRMEV00902552024, 606-82; 03.933.842/0001-94, SDX0I59, FRMEV00922272024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13103/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.