DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200080 80 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). 1.2.alteração da Cláusula Sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 37 (trinta e sete) meses, a contar da data de 28/11/2023 e encerrando na data de 27/12/2026, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.a vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1.período de execução do projeto do curso - 33 (trinta e três) meses. 7.2.2.período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso. 7.2.3.período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso. 7.2.4.período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.. Vigência: 19/04/2024 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). CÂMPUS SANTA HELENA GABINETE DO DIRETOR GERAL-SH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO N° 01 DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2022 Processo nº 23064.042272/2022-51. Que celebram a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Prefeitura Municipal de Santa Helena, CNPJ/MF 76.206.457/0001/19. Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência. O presente Termo Aditivo vigorara pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 15/12/2022. Data da Assinatura do aditivo: 30/11/2023. Assinam: Magnos Fernando Ziech Diretora-Geral em exercício da UTFPR Campus Santa Helena e Evandro Miguel Grade Prefeito Municipal de Santa Helena - PR. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477007493202493. Objeto: Aquisição de cama hospitalar elétrica conforme condições e quantidades destinadas ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 19/04/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768002094202461. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ESTOMATERAPIA (TRATAMENTO DE LESÕES/FERIDAS E ESTOMAS) - ITENS FRACASSADOS E DESERTOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 18/04/2024) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23760.015230/2019-95. Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 07/05/2024 a 06/05/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 3,93%, a partir de 07/05/2024;. Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.365,64. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23760.000508/2021-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/04/2024 a 26/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice IPCA, em 3,93%, a partir de de 27/04/2024.. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23070.901174/2018-58. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:a) a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 013/2018, em razão do reajuste salarial na data base dos funcionários empregados na execução dos serviços contratados, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no Ministério do trabalho e emprego sob o nº GO000832/2023 e b) o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,62%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (Ipca).Após a repactuação, o valor anual do contrato original passará para R$ 3.833.320,44 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil trezentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), e o valor mensal para R$ 319.443,37 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01 de janeiro de 2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais.Considerando que o contrato foi prorrogado por apenas seis meses o valor correspondente ao periodo sera de R$ 1.916.660,22. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001733202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 22 - material de limpeza e produção de higienização, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760003585202407. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (lâmina para tricotomizador e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021234202399. Objeto: Contratação de empresa autorizada para fornecimento contínuo de óleo diesel combustível visando o abastecimento dos Grupos Motores Geradores do Hospital das Clínicas da UFG (HC-UFG/EBSERH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 138/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de materiais para acondicionamento e embalagem, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIDEC - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 07/05/2024. . Leia-se: Vigência: 08/05/2024 a 03/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537029241202382. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155021-26443-2024NE801067