DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200081 81 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 66/2020. Nº Processo: 23521.009489/2020-53. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.438,19. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23521.001516/2022-10. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 1.1 da cláusula primeira - do objeto após o procedimento do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023. onde se lê: 1.1. (..), com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024. Vigência: 12/03/2023 a 13/02/2024. leia-se: 1.1. (...), com efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2024. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.009177/2024-22. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 78.451.614/0001-87 - A.P. TORTELLI COM PRODUTOS MEDICOS HOSPI T A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 199.653,60. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008852/2024-04. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade de eletrofisiologia e marcapasso, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 6.806.446,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860028809202376. Objeto: Para a contratação, SOB DEMANDA, DE SOLUÇÃO PARA PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PEDIÁTRICA ELETIVOS, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FERIADOS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 19/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542009772202380. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5- 90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE Agente de Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762017537202397. Objeto: Aquisição de Equipos de Infusão, Seringa para Bomba e Extensores - Desertos e Cancelados do PE 42/2023. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762019088202311. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Uso Geral I. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 19/04/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818001653202482. Objeto: Aquisição de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons - PET CT.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 19/04/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo 23525.000073/2024-63. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem. Associações/cooperativas credenciadas: 1ª (única) 08.823.021/0001- 19 - AMARIV - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014202/2023-41. Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar - equipos para bomba de infusão com cessão em regime de comodato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 847.840,00. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014202/2023-41. Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Cessão em regime de comodato (200 bombas para infusão parenteral). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530007445202411. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos- Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OTORRINOLARINGOLOGIA II - (dissector, espéculos, estilete cirúrgicos e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530007473202421. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de DIALISADOR DE ALTO FLUXO, SET DE LINHAS E SOLUÇÃO POLIELETROLÍTICA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 19/04/2024) 155017-26443-2024NE800122