DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913044/21 M C I DA D ES PM Jardim de Piranhas/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:09/04/2024 . 904498/20 M C I DA D ES PM ITABAIANA/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 866851/18 M C I DA D ES PM Garça/SP Altera vigência: 20/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:18/04/2024 . 889514/19 M C I DA D ES PM Manaus/AM Altera vigência: 16/10/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 945164/23 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 29.335,68 T Aditivo:18/04/2024 . 945125/23 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 59.705,43 T Aditivo:18/04/2024 . 954620/23 M C I DA D ES PM Araraquara/SP Altera contrap: R$ 2.028.919,43 T Aditivo:19/04/2024 . 952726/23 M C I DA D ES PM Boa Esperança do Sul/SP Altera contrap: R$ 17.578,60 T Aditivo:18/04/2024 . 954974/23 M C I DA D ES PM Pradópolis/SP Altera contrap: R$ 150.299,63 T Aditivo:18/04/2024 . 952832/23 M C I DA D ES PM Santa Cruz da Esperança/SP Altera contrap: R$ 46.477,02 T Aditivo:19/04/2024 . 908707/20 MAP PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 943738/23 M C I DA D ES PM Pinheiro Machado/RS Altera contrap: R$ 11.070,07 T Aditivo:17/04/2024 . 928299/2022 MTUR PM de São João Batista/SC Alt. Contrapartida: R$ 1.723,00 T. Aditivo: 19/04/2024 . 917430/21 MTUR PM Nova Pádua/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 902998/20 M ES P PM Campo Bom/RS Altera contrap R$ 18.862,40 T Aditivo:19/04/2024 . 946365/2023 Mcidades PM Tabaí/RS Altera Repasse: R$ 480.843,53 e Altera contrapartida: R$ 482,00 T Aditivo:19/04/2024 . 905712/20 M ES P PM TERESINA/PI Altera contrap: R$ 63.403,89 T Aditivo:19/04/2024 . 943327/23 M C I DA D ES PM São Paulo das Missões/RS Altera contrap: R$ 5.643,98 T Aditivo:19/04/2024 . 899322/20 M ES P PM Tucunduva/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 921014/21 MIDR PM Dezesseis de Novembro/RS Altera contrap: R$ 18.113,09 T Aditivo:19/04/2024 . 908869/20 MAP PM João Câmara/RN Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:16/04/2024 . 885628/19 M C I DA D ES PM Acopiara/CE Altera contrap: R$ 18.178,16 T Aditivo:19/04/2024 . 947040/23 MIDR PM São João Del Rei/MG Altera contrap: R$ 58.017,91 T Aditivo:19/04/2024 . 948653/23 MIDR PM São João Del Rei/MG Altera contrap: R$ 236.532,03 T Aditivo:19/04/2024 . 0402322-91/12 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 26/09/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 820081/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 824766/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 903986/20 M ES P PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 905068/20 M ES P PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 948633/23 M DA S C F PM Conquista/MG Altera contrap: R$ 25.928,74 T Aditivo:19/04/2024 . 934902/22 M C I DA D ES PM Gravatal/SC Altera contrap: R$ 336,09 T Aditivo:18/04/2024 . 891510/19 M C I DA D ES PM Bacabeira/MA Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:27/03/2024 . 0436534-77/14 M C I DA D ES PM Curitiba/PR Altera contrap: R$ 168.127.913,87 T Aditivo:16/04/2024 . 939700/22 M C I DA D ES PM Almirante Tamandaré/PR Altera contrap: R$ 99.431,01 T Aditivo:18/04/2024 . 943096/23 M C I DA D ES PM Nova Hartz/RS Altera contrap: R$ 3.858,15 T Aditivo:18/04/2024 . 945285/23 M C I DA D ES PM Nova Hartz/RS Altera contrap: R$ 20.992,64 T Aditivo:18/04/2024 . 858314/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA/BA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:19/04/2024 . 872023/18 MTUR PM Araquari/SC Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo: 16/04/2024 . 925045/21 M C I DA D ES PM Carlos Barbosa/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 924690/21 M C I DA D ES PM São José Dos Ausentes/RS Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 765553/11 MS SECRETARIA DE SAUDE- PI/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 887727/19 MTUR PM Ilha Das Flores/SE Altera vigência: 31/05/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 939145/22 MAP PM Conceição do C a s t e l o / ES Altera contrap: R$ 452.435,19 T Aditivo:19/04/2024 . 869588/18 M ES P PM Timbiras/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 895740/19 M ES P PM Esperantinópolis/MA Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 912246/2021 - 1077121- 41 C A I X A / M C I DA D ES PM Lagoa do Tocantins/TO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo: 18/04/2024 . 937152/2022 M C I DA D ES PM Luis Antônio/SP Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo:18/04/2024 . 0350.929-71/2011 MDR Estado de PE/ CO M P ES A Altera vigência: 30/06/2024 Termo aditivo: 17/04/2024 . 768782/11 MS SECRETARIA DE SAUDE- PI/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 794826/13 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:18/04/2024 . 928799/22 M C I DA D ES PM Ipê/RS Altera contrap: R$ 33.472,08 T Aditivo:18/04/2024 . 942393/23 MIDR PM Milhã/CE Altera contrap: R$ 39.089,14 T Aditivo:18/04/2024 . 863739/17 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 30/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 939859/22 M C I DA D ES PM Paraipaba/CE Altera contrap: R$ 153.545,71 T Aditivo:18/04/2024 . 922354/21 MAP PM SANTA CECÍLIA/PB Altera contrap: R$ 2.101,08 T Aditivo:19/04/2024 . 782448/2013 M ES P PM APIAÍ/SP Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo: 19/04/2024 . 924361/21 MAP PM Biguaçu/SC Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:18/04/2024 . 858581/17 MS FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI Altera vigência: 29/06/2025 T Aditivo:19/04/2024 . 899227/2020 MTUR PM ARAÇOIABA DA SERRA/SP Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio: 19/04/2024 . 778525/12 M ES P PM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB Altera vigência: 29/07/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 915203/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES- AM/AM Altera vigência: 15/10/2026 T Aditivo:16/04/2024 . 943670/23 M C I DA D ES PM Divinolândia de Minas/MG Altera contrap: R$ 25.956,99 T Aditivo:18/04/2024 . 939081/22 MAP PM São Félix de Minas/MG Altera contrap: R$ 24.876,03 T Aditivo:18/04/2024 . 897787/20 S U D ECO PM Ribeirão Cascalheira/MT Altera vigência: 18/04/2025 T Aditivo: 18/04/2024 . 1053148-39/18 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 25/06/24 T Aditivo: 18/04/24 . 1065262-86/19 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 16/06/25 T Aditivo: 18/04/24 . 915756/21 M C I DA D ES PM Jauru/MT Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 899764/20 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:18/04/2024 . 939118/22 MAP PM Quiterianópolis/CE Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:18/04/2024 . 912792/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Tamboril/CE Altera contrap: R$ 9.455,39 T Aditivo: 18/04/2024 . 917494/2021 M C I DA D ES / C A I X A PM Tamboril/CE Altera contrap: R$ 5.360,86 T Aditivo: 18/04/2024 . 872864/18 MS FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO/MG Altera vigência: 30/05/2025 Ex-Officio:18/04/2024 . 887944/19 MTUR PM Baía Formosa/RN Altera contrap: R$ 39.034,08 T Aditivo:18/04/2024 . 862344/17 M C I DA D ES PM Itapajé/CE Altera vigência: 29/06/2025 T Aditivo:18/04/2024 . 916068/21 M ES P PM São Félix de Minas/MG Altera contrap: R$ 76.681,58 T Aditivo:18/04/2024 . 913581/2021 MIDR/CAIXA PM Tamboril/CE Altera contrap: R$ 3.241,12 T Aditivo: 18/04/2024 . 886873/19 M ES P PM VASSOURAS/RJ Altera CLÁUSULA DÉCIMA NONA T Aditivo: 18/04/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 2694/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.293.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO - DIAS FELIZES, DE SAMUEL BECKETT. Contratada: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO, CNPJ nº 51.561.819/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/03/2024 a 06/06/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Contrato nº 3805/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0441.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Feira Habitacional de Rondônia; Contratada: EMPREENDA IMOBI LTDA; CNPJ: 51.067.198/0001-61; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/04/2024 à 03/08/2024. Data de Assinatura: 15 de abril de 2024. CONTRATO Nº 2900/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1707.0/2023 Licitação Caixa nº 0017/2024 - Objeto: prestação de serviços de segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo os serviços de monitoramento, a ser instalada fisicamente no estado de Pernambuco, com monitoramento remoto em âmbito nacional. Contratada: TKS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 07.774.050/0001-75. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 14.981.327,76 (quatorze milhões novecentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024. Contrato nº 3910/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0460.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO FUNN FESTIVAL. Contratada: FUNN PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 33.472.904/0001-79. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 17/04/2024. Contrato nº 3915/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0425.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Tudo é Amor - Almério canta Cazuza; Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 03.290.395/0001-00; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 175000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/04/2024 à 27/06/2024. Data de Assinatura: 17 de abril de 2024.