DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. 7071.01.029/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 15.000,00; Locadora: AUTO POSTO COIMBRA LTDA CNPJ 36.990.794/0001-25; Assinatura: 18/04/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1332/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTEI; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001- 02; Valor do acréscimo: R$7.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 18/04/2024. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 99040/2019 de locação de imóvel para uso da Agência Romeiros/SP, um prédio situado na Avenida Sargento José Siqueira, 606 Jardim Paraíso, Barueri/SP, CEP 06412-180, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2025 até 31/01/2030; índice de reajuste anual IGP-M ou IPCA (o que for menor no período), nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0102.1/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); Locadora: ARAÚJO E ROCHA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 30.409.025/0001-04; Assinatura: 15/04/2024 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 2409/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: registro de preços, para o fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na região: ITEM I REGIÃO CENTRO OESTEI; Contratada: GRIF APLICACAO E DECORACAOLTDA, CNPJ(MF) nº 65.725.129/0001- 02; Valor do acréscimo: R$2.000,00; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3102 - 01 EQUIPAMENTOS DE USO; Data assinatura: 18/04/2024. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1877/2022, processo 5688.01.1114.025/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:052.XXX.XXX-69, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/04/2022, com vigência de 01/04/2023 até 30/03/2025. Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2867/2023, processo 5688.01.1114.102/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:041.XXX.XXX-87, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa PAULO SETSUO NAKAKOGUE , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até 16/04/2025. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 18/04/2024, da sanção de Multa no valor de R$ 36,90 (trinta e seis reais e noventa centavos) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e impedimento de Contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 (dois) anos e de Descredenciamento da Empresa com Rescisão Unilateral do Contrato à TRÍPLICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ, 29.572.192/0001-92 em referência ao contrato nº 18972020, processo administrativo nº 7050.04.2046.11/2019. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema S- CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.069,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.719,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 24/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.081,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 05/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 142.717,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 17/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 108.906,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/02/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.718,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 12/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUMBI - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.079,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0050/0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 18/04/2024 a 20/05/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do (a) leiloeiro (a) FLAVIO DUARTE CERULI, situado na: Av. Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703- 236 e no site www.leiloesceruli.com.br. O certame realizar-se-á em 20/05/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesceruli.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 27/05/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/06/2024. Outras informações nos telefones (34)3814-2286/99924-8692 no horário de segunda a sexta-feira, das 09:00 à 17:00h, e-mail: [email protected]. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KENIA DOMINGOS CLINICA MULTIDICIPLINAR LTDA, CNPJ: 40.344.003/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA , FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANGIOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - CARDIOLOGIA no(s) município(s) de CABO FRIO/RJ. O Edital 73/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo- credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº. 837275/2016/MS/CAIXA, Operação nº. 1035.475-39. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 424/2016 e suas alterações. Data do distrato: 18/04/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 917410/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 4.832.468,79; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000760, de 29/12/2021 e R$ 57.468,79 de contrapartida. Vigência 16/04/2027 - 16/04/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 904269/2020/MCIDADES/CAIXA, Contratado Município de São Félix de Minas, DOU de 23/11/2023, seção 3, página 80, onde se lê (Altera contrap: R$ 6.785,97 e Altera contrap: R$ 6.785,97), leia-se (Altera contrap.: R$ 6.785,97 e altera vigência 30/05/2024). 18/04/2024 GERÊNCIA NACIONAL ASSESSORAMENTO A CONSELHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1880/2022, processo 5688.01.1114.028/2021, credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:335.XXX.XXX-38, de ajuste do item 5.3 do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens para a empresa , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 01/04/2022, com vigência de 01/04/2023 até 30/03/2025.