DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200100 100 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL IV APF 0397.979-10. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL III APF 0398.297-89. Valor: R$ 450.000,00 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO CNPJ 01.830.793/0001-39. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL LAGO AZUL I APF 0414.691-10. Valor: R$ 927.000,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 02/04/2024. WAGNER RODRIGUES BARROS E PAULA ROVANI Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL APF 0367.932-27. Valor: R$ 274.812,24 (sem alteração). Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ 12.264.222/0001-09 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL EUCALIPTO APF 0407.800-91. Valor: R$ 601.300,28. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Data da assinatura: 18/04/2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR GERÊNCIA NACIONAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5395.01.0487.1/2024. Data de assinatura: 01/04/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: CIP S.A. CNPJ: 44.393.564/0001- 07. Objeto: Prestação de serviços de processamento de TED por meio do SITRAF, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Valor Global R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais). Os desembolsos financeiros decorrentes desta contratação serão debitados no centro financeiro 5107, item orçamentário 5311-22, centro de custo 5395. Fundamentação Legal: artigo 28, 3º, I da Lei 13.303/16. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0120/2023, promovido para aquisição de filmes de embalagens, o qual teve o item 5 ADJUDICADO ao licitante VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ nº 79.687.588/0001-53, pelo valor de R$396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.109626/2023-68. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Processo SEI nº: 18750.109071/2023-54. Objeto: Aquisição de metais diversos. Data da sessão: 07 de maio de 2024, às 09h. Quantidade de itens licitados: 40. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900011/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 900011/2024 - Processo nº: 18750.109050/2023-39. Objeto: aquisição de estojo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 08 de Maio de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 291/2024 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, vem efetuar consulta pública presencial com o objetivo de contratar Solução de APM para monitoração de aplicações. Os interessados deverão comparecer ao SERPRO, dia 16/05/2024 das 09:00h às 17:00h, para a consulta pública no endereço: SGAN Quadra 601 Módulo "V", Brasília/Distrito Federal - CEP: 70836-900 - Auditório da SEDE do SERPRO. As empresas interessadas poderão enviar questionamentos ou dúvidas previamente no e-mail: [email protected]. "Os arquivos do Documento da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0291-2024 e estarão disponíveis entre os dias 22/04/2024 e 16/05/2024. Brasília, 19 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 185568/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº 123334/2021. Processo N° 01510/2021. Pregão: Nº 01510/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.369.844/0001-47 - EMPREGAR JA ESTAGIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato RG 123334, a partir de 09/04/2024. Data da Assinatura: 09/04/2024. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: GUINADA PRODUÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: Disponibilização de espaço no CCBB Brasília para realização do espetáculo 2+2=5 - VIGÊNCIA: de 18 de abril a 12 de junho de 2024. ASSINATURA em 18/04/2024. AV I S O DIREITO DE PREFERÊNCIA O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920009V(9055) em 25.04.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote, Rural, ocupado, melhor descrito na matrícula nº r.9/6052, 1º CRI DE JUSSARA. Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, Jussara, GO, 76270-000, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920009V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00395/2024, firmado em 16/04/2024, Favorecido: IMPLY TECNO LO G I A ELETRONICA LTDA; Objeto: Aquisição, de partes e peças utilizadas em sistemas de controles de acesso e de intrusão, via Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/04 - Lotes 1 e 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 993.599,48. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00381/2024, firmado em 16/04/2024, Favorecido: TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGEM, DIGITALIZACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: prestação de serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento de microfilmagem para o laboratório do Centro de BackOffice Documental, localizado no Arquivo Nacional de Segurança, em Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso III da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com a legislação vigente e a depender da conveniência da CONTRATANTE.; Valor: R$ 73.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2024, firmado em 17/01/2024, Favorecido: OAIS CLOUD LTDA.; Objeto: acréscimo contratual; Fundamento Legal: art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor R$ 734.267,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12 Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00089/2013, firmado em 01/05/2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30/04/2025; Valor: R$ 108.372,60 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025; b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, referentes ao ano de 2023. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de 2023; b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da reserva para expansão. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia. Brasília, 5 de abril de 2024 PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Presidente do Conselho de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/19 OBJETO: Registro de preços para aquisição de peças de uniformes feminino e masculino, via ATA de registro de preços (ARP), a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários, da BB Tecnologia e Serviços, que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED; Realização do certame dia 03/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 22/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes- e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 19 de abril de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação