DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/243, firmado com a empresa INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE; Objeto: Aquisição de 20 vagas de MBA em Gestão de Experiência do Cliente, na modalidade ON-LINE ao vivo junto, a Universidade Presbiteriana Mackenzie; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Art. 139, Inciso II, alínea f, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação; Valor do Contrato: R$ 320.000,00; Prazo de vigência: 1º/02/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 22/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2024/034, firmado com a empresa BLOOMBERG FINANCE LP; Objeto: Contratação dos serviços de base de dados e conteúdo, com disponibilização de informações econômico-financeiras e notícias, em tempo real, de diversos mercados de âmbito nacional e internacional, disponibilizado por sistema exclusivo da Bloomberg Finance; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 139, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ R$ 1.581.775,80; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1º/03/2026; Data de assinatura: 04/01/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/053, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DOM CABRAL; Objeto: Contratação do treinamento in company "TREKKER" em formato online destinado aos Diretores e Conselheiros de Administração do BNB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea f; Valor do Contrato: R$ 868.800,00; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/09/2025; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/049, firmado com a empresa BASE SOLUÇÕES DE INTEGRAÇÃO EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Contratação emergencial de serviços para interligação de sites de videoconferência, salas de telepresença e possibilidade de conexões com terminais móveis, incluindo alocação dos equipamentos e softwares necessários, integração de salas com MS Teams, instalação, configuração, serviços de assistência e suporte técnico; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 748.271,34; Prazo de vigência: 04/01/2024 a 1º/07/2024; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/048, firmado com a empresa GAC BRASIL CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de Suporte à Governança da Inovação no Banco do Nordeste por meio de realização de diagnóstico no sistema atual de gestão da inovação, proposição, implementação e reavaliação de ações voltadas ao desenvolvimento/aprimoramento do modelo de gestão e governança de inovação atual, proposição de ferramentas que possam apoiar as diversas práticas amplamente difundidas no mercado de inovação aberta, definição de métricas e indicadores para acompanhamento dos resultados da inovação na empresa; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea c; Valor do Contrato: R$ 892.871,72; Prazo de vigência: 20/03/2024 a 19/06/2026; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/055, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Maranhão, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas nos municípios constantes no Contrato, para o Banco do Brasil ou outras Instituições Financeiras; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 847.002,00; Prazo de vigência: 14/02/2024 a 11/08/2024; Data de assinatura: 14/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/043, firmado com a empresa CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA.; Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em Montes Claros-MG a ser ocupado pela Agência, Central e Células de Crédito; Fundamento legal: Edital n° 2023/111, de 26/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 4.295.000,00; Prazo de vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025; Data de assinatura: 27/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/044, firmado com a empresa HIDROTECH SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ÁGUA, EFLUENTE E LIMPEZA DE DUTOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza de dutos nos imóveis utilizados pelas diversas agências dos Estados de Pernambuco e da Paraíba (PE, PB); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 68.516,64; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 18/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/057, firmado com a empresa J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: Aquisição e entrega imediata de equipamentos de ar- condicionado para diversas Agências do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 1.266.688,11; Prazo de vigência: 11/03/2024 a 15/07/2024; Data de assinatura: 11/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/051, firmado com a empresa OSTENSIVA SEGURANÇA PRIVADA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna, posto 44 Horas Semanais, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco localizadas no estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/100, de 08/12/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, do Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 15.501.990,60; Prazo de vigência: 17/04/2024 a 16/10/2026; Data de assinatura: 13/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/047, firmado com a empresa ÉLIDA PRISCILA BOGEA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Objeto: Contratação dos serviços de inspeção e manutenção em grupos geradores utilizados pelas diversas Agências dos Estados do Ceará e Rio Grande do Norte (CE, RN); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor estimado do Contrato: R$ 78.868,20; Prazo de vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025; Data de assinatura: 07/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/060, firmado com a empresa MANAL MANUTENÇÃO ALAGOANA DE AERONAVES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da aeronave do Banco (King Air B200GT, matrícula PT-SBM), incluindo a realização de diagnóstico de panes, CVA (Certificado de Verificação de Aeronavegabilidade), Phases 1 e 2 e outras revisões obrigatórias, conforme exigência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 761.995,38; Prazo de vigência: 15/03/2024 a 14/09/2025; Data de assinatura: 15/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/065, firmado com a empresa GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL situado na Av . Agamenon Magalhães, nº 2.764, Espinheiro, CEP: 52.020-000, Recife - PE, para funcionamento da Agência Recife Agamenon Magalhães - PE; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 4.407.480,00; Prazo de vigência: 1º/04/2024 a 31/03/2034; Data de assinatura: 22/03/2024; Espécie: CONTRATO n.º 2024/070, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos do Ambiente de Gestão de Pessoas; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 442.634,55; Prazo de vigência: 26/03/2024 a 23/06/2024; Data de assinatura: 22/03/2024; EXTRATOS DE DISTRATO Espécie: Termo Distrato do Contrato n.º 2022/083, de prestação dos serviços de engenharia, arquitetura, agronomia, medicina veterinária e/ou zootecnia, firmado com a empresa TERCEIRA POTÊNCIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão Amigável do Contrato, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face do acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 117 e Art. 172, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Data de assinatura: 27/03/2024; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/028, de contratação dos serviços do SERPRO denominados Integra COMEX, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses, apartir de 13/03/2024; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 24.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025; Data de assinatura: 02/02/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/027, de Contratação dos serviços do SERPRO denominados Consulta DU-E, que serão executados por meio da utilização de API integrado ao Sistema de Câmbio Change (S430), através do módulo NovoEx-Change, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato por um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 30.240,00 ; Prazo de vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025; Data de assinatura: 07/02/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/123, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, dos elevadores de passageiros e plataforma elevatória para deficientes existentes no Edifício Miguel Calmon, em Salvador - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 02/03/2024 a 1°/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.482,52; Prazo de vigência: 02/03/2024 a 1°/03/2025; Data de assinatura: 1°/03/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 2,33% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 405.428,39; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura: 04/03/2024; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/142, de contratação dos serviços da obra de reforma parcial do prédio da Agência de Simões Filho - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 27/02/2024 a 11/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a 11/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 1º/03/2024; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2021/371, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, incluindo fornecimento de materiais, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 116.089,31; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 17/07/2024; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da alteração no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/03/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de vigilância, segurança armada privada a pessoas com a utilização de unidades de serviço (us) e serviços eventuais de escolta armada, para o estado do Ceará, firmado com a empresa CORPVS - CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 06/03/2024 a 31/12/2025; Data de assinatura: 06/03/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/037, de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de unidades administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇ ÃO da Modalidade de Garantia Contratual do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 05/03/2024 a 09/02/2025; Data de assinatura: 05/03/2024; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 197.881,95; Prazo de vigência: 08/03/2024 a 15/05/2024; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 09/03/2024 a 07/04/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/03/2024 a 07/04/2024; Data de assinatura: 08/03/2024; Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/198, de aquisição de licenças de uso permanente de softwares microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO para inclusão do CNPJ do CONTRATADO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 12/03/2024 a 29/09/2026; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com a empresa A2 CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: CESSÃO e TRANSFERÊNCIA de direitos e obrigações do Contrato, para o doravante denominado LOCADOR; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 12/03/2024 a 30/12/2033; Data de assinatura: 12/03/2024; Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/100, de contratação dos serviços de auditoria independente, firmado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 12/04/2024 a 11/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do