DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e Ativa Terceirização LTDA., CNPJ 08.900.850/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio, recepção, copeiragem, telefonista e serviços gerais (de forma continuada), bem como prestação de serviço de jardinagem, dedetização e limpeza de caixas d'água (sob demanda). Modalidade: pregão eletrônico n. 02/2023 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000415/2023-94. Valor anual estimado do contrato: R$ 798.592,64 (setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela Contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 172/2024 Termo de Credenciamento nº 172/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a LOPES, MARQUES, GOMES E MELO LTDA, CNPJ Nº 39.825.907/0001-25. Objeto: Prestação de Serviços Médicos. Processo: 0.03.000.010339/2024-98. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), pelo Credenciado MARCELO LINS GOMES (Sócio Administrador). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 173/2024 Termo de Credenciamento n° 173 /2024 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CASULO DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 39.782.154/0001-18, para prestação de serviços Paramédicos . PGEA: 1.28.000.001153/2023-32. Vigência 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado ANNY EDNARA TORRES BENIGNO DE MOURA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 60/2024 Termo de Credenciamento nº 060/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA, CNPJ: 03.241.690/0001-69, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.04.000.014507/2023-04. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALIXTO ABRAO NETO (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 Termo de Credenciamento nº 084/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.916.265/0001-46, para prestação de Serviços de Auditoria Externa e Interna em Saúde, Perícia Médica e Odontológica Documental e/ou Clínica, Visitas Técnicas, Visitas a Pacientes Internados em Hospitais e em Home-Care, Análises Internas e Externas de Faturas, Negociações e Avaliações de Contratos e Tabelas, Cotações de Materiais Especiais e Respectivas Negociações e Assessoramento Técnico. PGEA: 0.03.000.011578/2024-65. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado FERNANDO CEZAR MURTA MOREIRA (Sócio). Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 30001 Nº Processo: 036.657/2023-8. Objeto: Contratação de serviços gráficos de grandes formatos com fornecimento de produtos/insumos, em empreitada por preço unitário, sob demanda, para apoio a eventos culturais promovidos pelo Centro Cultural TCU - CCTCU, no Instituto Serzedello Corrêa - ISC, que é a Escola Superior do Tribunal de Contas da União do TCU, em Brasília- DF, conforme especificações anexas ao edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA BALDEZ DOROTEU Agente de Contratação (SIASGnet - 19/04/2024) 30001-00001-2024NE000001 Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando a impossibilidade de localização da empresa Tocantins Comércio e Instalação de Elevadores Eireli, inscrita no CNPJ sob n.º 33.337.508/0001-39, nos endereços fornecidos por ela a esta Defensoria Pública-Geral da União, notifico-a acerca da abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital de Notificação, para apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO nos autos do Processo Administrativo nº 08038.012187/2023-73, referente à aplicação da sanção de advertência, em virtude da não apresentação da Apólice de Seguro Garantia referente ao Primeiro Termo Aditivo, deixando o Contrato nº 170/2022 descoberto, sanção prevista no Parágrafo Segundo, inciso I, da Cláusula Décima Primeira, do Contrato nº 170/2022, com fulcro no artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, com o registro da sanção no SICAF, preservando-lhe o exercício da ampla defesa e do contraditório. CRISTIANO DOS SANTOS DE MESSIAS Defensor Público Federal Secretário-Geral Executivo Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0062. Processo: 200.006293/2024-68. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ - PB. CNPJ: 12.721.999/0001-47. Data da assinatura: 18/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 18/04/2024 final: 18/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: John Vinicius da Silveira, Presidente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0060 Processo: 00200.005932/2024-78. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP. CNPJ: 34.947.655/0001-93. Data da assinatura: 16/04/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 16/04/2024 final: 16/04/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Narson Da Silva Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0131, celebrado com a empresa AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI. CNPJ: 21.308.480/0001-22. Processo: 200.002056/2024-28. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto: Fica prorrogado de 05/09/2024 a 04/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339040. Notas de Empenhos nºs 2024NE001767, 2024NE001768 e 2024NE001769, de 12/04/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Nikely Gomes Figueiredo. Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2019 - UASG 040003 Nº Processo: 04942/2019. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato 25/2019 devido a contratação de mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Alfamax Comércio de Produtos para Limpeza e Escritório - CNPJ: 16.812.837/0001-75- Itens 10, 14 e 17; Prime Importação e Exportação CNPJ: 14.491.610/0001-40 - Itens 11 e 18; e Lucas Resende Teles - CNPJ 51.699.784/0001-29 - Item 16. Os itens 2, 5, 6,8, 12 e 15 restaram desertos e os itens 1, 3, 4, 7, 9 e 13 restaram fracassados. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 19/04/2024) 050001-00001-2024NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 2/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ROSEANE REZENDE DE FREITAS; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002297-46.2020.4.90.8000 e 0001112-31.2020.4.90.8000; DATA DE A S S I N AT U R A : 19/04/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da homologação e publicação do seu extrato no Diário Oficial da União; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ROSEANE REZENDE DE FREITAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Processo STJ n. 008075/2024. Acordo de Adesão n. 10/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. ADERENTE: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIO: Rogério Augusto Viana Galloro - Diretor-Geral da Secretaria/TSE. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/04/2024 das