DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 8702960 (20356085) da empresa DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 8702960, redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (16141981), firmado entre o TRF1 e o DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte, em conformidade com a Cláusula Décima - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Maryel Matos Rodrigues, Administrador. 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Monsenhor Costabile Hipolito, 465 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ HENRIQUE MEGER EMMANUELLI Chefe da Administração (SIDEC - 19/04/2024) 060019-00001-2024NE000109 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0006733-09.2019.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segunda Apostila ao Termo de Credenciamento 8702960 (20356085) da empresa DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 8702960, redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (16141981), firmado entre o TRF1 e o DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte, em conformidade com a Cláusula Décima - Da Renegociação de Preços. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor- Geral, e pela empresa Maryel Matos Rodrigues, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TRF2-ACC-2021/00021 Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com a interveniência da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região (EMARF), e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ). Objeto: Inclusão da FUNDACIÓN UNIVERSIDAD DE LA EMPRESA - UDE neste Acordo de Cooperação, no que concerne a toda atividade acadêmica, ficando excluída a parte referente à concessão de bolsas. Data da assinatura do Aditamento: 14/11/2023. Vigência: 14/11/2023 a 19/09/2025. Processo n° TRF2-ADM-2021/00072. Acordo de Cooperação Técnica n.º TRF2-ACC-2021/00021. EXTRATO DE COMPROMISSO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis da Baixada Fluminense; Objeto: A realização pela CO O P E R ECO LÓ G I C A da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:10/04/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 001/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019; Processo SEI nº 0001619- 21.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do Contrato nº 07/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de recepção, operador de empilhadeira, ascensorista, garçom, copeiro), em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024, que altera os valores dos salários base das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, bem como reajuste dos valores dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor mensal dos serviços passa para R$ 39.560,24; O novo valor do contrato é de R$ 491.510,74, considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras. Assinatura: 11/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019; Processo SEI nº 0001490- 16.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do Contrato nº 06/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de motorista - categorias "B" e "D" e motociclista), em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024, que altera os valores dos salários base das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, bem como reajuste dos valores dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor mensal dos serviços passa para R$ 47.625,59; O novo valor do contrato é de R$ 684.742,45, considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras. Assinatura: 11/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2023; Processo SEI nº 0004858- 67.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I,"b" e § 1º, e art. 57, § 1º, IV da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21; Objeto: a) a alteração quantitativa do Contrato nº 46/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de recuperação de instalações de combate a incêndio e pânico do Fórum Eleitoral de Maceió, para acrescer os serviços constantes da planilha do Anexo I; e b) a prorrogação do prazo de execução por 30 (trinta) dias; Valor total do aditivo: R$ 24.155,52 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Novo valor do contrato: R$ 104.712,75 (cento e quatro mil, setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos); Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0001626- 13.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 39 da Res. TRE/AL nº 15.787/2017, CCT 2024/2024 da categoria e Cláusula Sexta do Contrato; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001-41; Objeto: repactuação do do Contrato nº 08/2019, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços de Carregadores, Auxiliar de Almoxarifado e Conferente), em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho - 2024, que altera os valores dos salários base das categorias, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, bem como reajuste dos valores dos insumos, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor mensal dos serviços passa para R$ 27.072,79; O novo valor do contrato é de R$ 416.923,12, considerando, além dos valores mensais, os valores previstos para despesas com horas extras. Assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2021; Processo SEI nº 0002190- 89.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 116, da Lei nº 8.666/93, bem como na alínea "q" da Cláusula Quarta do Convênio nº 08/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO, inscrita no CNPJ nº 41.180.092.0001-16; Objeto: a) prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 08/2021, que tem trata da operacionalização de programa de assistência financeira aos senhores Magistrados e Servidores do TRE/AL, ativos e inativos, efetivos ou estáveis, para autorização de crédito dos salários dos servidores, a se concretizar pela concessão de empréstimos e financiamentos pela cooperativa, observadas as normas procedimentais e operacionais, bem assim as disponibilidades, mediante garantia de amortização através de consignações em folha de pagamento; de desconto do valor correspondente à capitalização contínua, conforme o Estatuto Social da Cooperativa, por 12 (doze) meses; b) alteração da razão social, passando de SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, para COOPERATIVA DE CRÉDITO - SICREDI EXPANSÃO; e, c) mudança dos membros que compõem a direção executiva e de operações Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2019; Processo SEI nº 0001273-70.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a Sra. EDVANIA SILVA MEDEIROS; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2019, que trata da locação do imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 824 - Centro, CEP 57900-000, Porto Calvo/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Valor mensal: R$1.350,00; Valor total: R$ 32.400,00; Assinatura: 10/04/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Seção de Patrimônio do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo TRE/AL nº 0007604- 05.2023.6.02.8000, vem proceder à NOTIFICAÇÃO da empresa B4B SERVIÇOS LOCAÇ ÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.069.530/0001-05, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para regularizar, no prazo de 10 dias, contado da ciência deste edital, a entrega do material adquirido ou, querendo, apresentar justificativa para o não cumprimento, ficando desde já ciente da penalidade de multa por inexecução total do contrato que lhe poderá ser cominada, nos termos do item 21.4, letra "c", além da sanção prevista no item 21.1, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023. NEILTON SOUZA SILVA JÚNIOR Chefe de Seção TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 0003691-65.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: PEDRO MARQUES DE SOUZA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.142,08. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 108/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0008571-03.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Osvaldo Cavalcante Rocha, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando incentivar os alunos dos cursos técnicos e superiores da instituição de ensino, de forma voluntária, na participação do processo eleitoral brasileiro. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0023104- 97.2023.6.05.8010. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos da data da assinatura. ASSINATURA: 06/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Raimundo de Campos Vieira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Sr. Alessandro da Silva Silva, pela Instituição de Ensino. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 43º Termo Aditivo ao Contrato N.º 23/2019, celebrado com a empresa P R OT E M A X I SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA EIRELI. Objeto: visa suprimir 1 (um) posto de vigilância desarmada 44h (Tipo I) e 1 (um) posto de vigilância desarmada noturna 12x36h (Tipo F) instalados no município de Itapipoca, a partir das 17h do dia 26/03/24. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 18/04/2024.