DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 5/2024, firmado em 19/04/2024, com a empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (CNPJ: 30.350.032/0001-88); Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código- fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da Ata de Registro de Preços TRE/SP nº 021/2024, em consonância com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e Apêndices do Edital; Processo: 0009172- 09.2023.6.07.8100; Vigência: A vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo a subscrição de licença de uso ser prorrogada até o limite previsto no art. 57, IV da Lei n° 8.666/1993; Valor total: R$ 358.000,00; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhora ADRIANA LABRES DA SILVA C A S T R O, representante da empresa FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação nº. 7/2024, firmado em 19/04/2024, com a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDES/DF (CNPJ: 04.251.080/0001- 09); Objeto: O contrato que ora se bilateraliza tem como objeto a doação de mobiliários e automóveis, pertencentes ao patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal à DONATÁRIA, conforme especificados no Relatório de Bens Selecionados para Baixa - MOBILIÁRIO (1587076) e Relatório de Bens Selecionados para Baixa - VEÍCULOS (1588053), que fazem parte integrante deste instrumento para todos os fins; Fundamento legal: A presente doação tem supedâneo no art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/21; no Decreto nº 9.373/2018 e no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nas demais legislações aplicáveis à espécie, bem como na aplicação subsidiária dos princípios e normas de direito privado que regulam o contrato de doação; Processo SEI: 0010572- 58.2023.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora ANA PAULA SOARES MARRA, Secretária de Estado da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDES/DF. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 23.374.436/0001-46 , por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004506-44.2023.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 455,51, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000078-82.2024.6.08.8000, a penalidade de multa no valor de R$ 49,90, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 00 .0.013297201-8. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.502,40. Data de Assinatura: 18/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000001081-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva bimestral e manutenção corretiva, com o fornecimento de peças, no grupo motor-gerador de energia elétrica, instalado no Edifício Anexo II do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, localizado à Rua 25-A, nº 465, Setor Aeroporto, Goiânia-GO, CEP 74.070-150, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 19/04/2024) 70023-00001-2024NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70023 Nº Processo: 24.0.000000233-6. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mediante disponibilização de 06 (seis) postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação da Diretoria Geral (SIASGnet - 19/04/2024) 70023-00001-2024NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ: 21.366.890/0001-20, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, efetuar o pagamento da penalidade estabelecida de multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor do contrato nº 88/2022 - PE nº 44/2022, ou para que conteste o valor, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital, conforme Decisão 1550 / 2024 - TRE-MA/PR/ASESP e com base nos termos do artigo 26, § 3º da Lei nº 9.784/1999, conforme Processo SEI nº. 0013316-14.2022.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 22 de abril de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000382. Data de emissão: 18/04/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007162-43.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de coffee break para o evento de posse do Juiz Federal José Valterson de Lima como novo membro efetivo do TRE/MA, a ser realizado no Gabinete da Presidência, na Sede do TRE/MA, no dia 19/04/2024 (item 22 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 1.000,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70016 Nº Processo: 0007102-87.2023. Objeto: Aquisição de nobreak.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-geral em Substituição (SIASGnet - 18/04/2024) 70016-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000042-84.2024.6.13.8296. Objeto: aquisição de 01 (um) cadeado tamanho 50mm para o Cartório da 296ª Zona Eleitoral de Candeias/MG. Favorecido: Trindade Materiais de Construção Ltda. Valor: R$43,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.30.28. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0011713-27.2021.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 093/22; Contratada: Maxima Serviços e Obras Ltda.; Vigência: A partir da data de sua assinatura; Objeto: Acréscimo contratual - 1 posto trabalho - período 20/04 a 08/05/2024; Valor: R$2.311,73; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE000750; Fundamento Legal: Art. 65, I, "a", "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE- MG, e Paulo César Vieira de Andrade - Titular, pela Contratada; Assinatura: 19/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0014253-14.2022.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 064/22; Contratada: TF Engenharia e Representações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual até 18/04/2025; Valor: R$35.676,48; Classificação: 3390.39.05; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000657; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Lauro Franco Vilarinho - Sócio- Diretor, pela Contratada; Assinatura: 08/04/2024. Processo nº 0005495-51.2019.6.13.8000; 12º TA ao Contrato nº 023/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$3.643,56; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000695; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 10/04/2024. Processo nº 0005094-52.2019.6.13.8000; 10º TA ao Contrato nº 025/19; Contratada: Sistema Monitoramento e Segurança Patrimonial Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/05/2024 a 31/05/2024; Valor: R$3.218,67; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000683; Fundamento Legal: Art. 57, II e § 4º da Lei 8.666/93 e na Cláusula Onze do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Vander da Silva Felício - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 15/04/2024. Processo nº 0012353-64.2020.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 139/20; Contratada: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 21/04/2024 a 20/07/2024; Valor: R$6.278,97; Classificação: 3390.39.92; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000714; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Yêda Maria Moreira Galvão - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 18/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0005956-18.2022.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores de passageiros conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 19/04/2024) 70014-00001-2024NE000001