DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIROS PESS OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 405.000/ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: João Gabriel Fonseca Mafra- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 167/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e N DO N MONTELES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 25.460,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e sessenta reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.000,00. PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - Manutenção da Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO - R$ 400,00 (quatrocentos reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nixon do Nascimento Monteles - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 168/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa CLUBE DE MÃ ES NOVA ESPERANÇA DA COMUNIDADE CACHOEIRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.585,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 20.190,00 (vinte mil cento e noventa reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 3.455,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria José Cardoso Quaresma - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 169/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOBAVIDA - COOPER AT I V A DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 74.985,00 (setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 16.178,50 (dezesseis mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 35.246,50 (trinta e cinco mil duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 11.685,00 (onze mil seiscentos e oitenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$ 2.575,00 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Terezinha Nogueira Fonseca - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 170/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 351.575,00 (trezentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 146.267,50 (cento e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 36.145,00 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 35.765,00 (trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - Manutenção da Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO - R$ 4.363,50 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$ 5.206,50 (cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta centavos); PROJETO/AT I V I DA D E : 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 3.827,50 (três mil oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Cremilda Menezes da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 171/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA , por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COOPERATIVA DOS PROD U T O R ES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE ITAPECURU - COOPAFI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.535,00 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 20.730,00 (vinte mil setecentos e trinta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 1.595,00 (um mil quinhentos e noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 4.710,00 (quatro mil setecentos e dez reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Jenilson dos Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU - COOPEVI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 119.140,00 (cento e dezenove mil cento e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 45.065,00 (quarenta e cinco mil e sessenta e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 59.371,00 (cinquenta e nove mil trezentos e setenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 6.664,50 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.719,50 (seis mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); PROJET O / AT I V I DA D E : 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Alzerina Carneiro Montelo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 173/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 319.645,00 (trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDA D E : 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 172.135,00 (cento e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais); PROJETO/ AT I V I DA D E : 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 127.580,00 (cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Infantil (CRECHE) - R$ 3.845,50 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - Manutenção da Alimentação - Educação Infantil (PRÉ-ESCOLA) - R$ 6.335,50 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - Manutenção da Alimentação Escolar - EJA - R$ 1.705,00 (um mil setecentos e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 2.095,00 (dois mil e noventa e cinco reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - Manutenção da Alimentação Escolar - ENSINO MÉDIO - R$ 5.949,00 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Luna da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 174/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a CLUBE DE MAES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 77.705,00 (setenta e sete mil setecentos e cinco reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rosélia de Jesus Licar Corrêa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.