DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 18.401,50 (dezoito mil quatrocentos e um reais e cinquenta centavos); PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 30.048,50 (trinta mil e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Raimunda Lica Correa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.08.0012, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a ASSOCIAÇÃO DE CLUBE DE MÃES QUILOMBOLAS MARIA NOSSA MÃE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 29.550,00 (vinte e nove mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - Secretaria. Mun. de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - Manutenção da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental - R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais); PROJETO/ATIV I DA D E : 12.361.0026.2036 - Manutenção da Alimentação Escolar - Quilombola - R$ 13.565,00 (treze mil quinhentos e sessenta e reais); PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - Manutenção da Alimentação Escolar - Educação Especial (AEE) - R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 - Trans. de Recurso do FNDE Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria de Jesus Vieira Santos - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO QUILOMBOLA DOS MORADORES DO POVOADO MATA DE SÃO BENEDITO DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 20.145,00 (vinte mil, cento e quarenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL-R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 13.640,00 (treze mil, seiscentos e quarenta reais)/PROJETO / AT I V I DA D E : 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 -TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Israel Mendes Cruz - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº178/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO OUTEIRO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 18.055,00 (dezoito mil, e cinquenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 6.390,00 (seis mil, trezentos e noventa reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 11.065,00 (onze mil e sessenta e cinco reais)/PROJETO/ATIVI DA D E : 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 600,00 (seiscentos reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Jose dos Santos - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 19.775,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - 19.775,00 (dezenove mil, setecentos e setenta e cinco reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Eirlandio Ferreira da Costa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº180/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 22.865,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA - R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) - R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Eldeleia Nogueira da Conceição - representante legal. Itapecuru Mirim - MA . EXTRATO DO CONTRATO Nº181/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 6.690,00 (seis mil, seiscentos e noventa reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 300,00 (trezentos reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Maria Domingas Marques Pinto - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº182/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a ASSOC I AÇ ÃO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DO POVOADO UNIÃO. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ R$ 6.407,50 (seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 18.317,50 (dezoito mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) - R$ 600,00 (seiscentos reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$ 100,00 (cem reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Lindalva Costa Ferreira - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.12.08.0012, CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a UNIÃO DOS CLUBES DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU- MIRIM. Objeto: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante o exercício de 2024. VALOR: R$ 56.505,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 004/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01 - SECRETARIA. MUN. DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA - R$ 49.415,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais)/PROJETO/ATIV I DA D E : 12.365.0026.2038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCO L A ) - R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais)/PROJETO/ATIVIDADE: 12.362.0026.2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO - R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais)/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1552000000 - TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Raimunda Nonata dos Santos de Sousa - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO Nº 001/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Anderson Rodrigues" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CO N T R AT A DA : 2NN PRODUCOES LTDA, CNPJ 54.423.115/0001-18, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada por Breno Paulino Magalhães Ribeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2024. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICI T AÇ ÃO Nº 002/2024. OBJETO: Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda "Levi Alvim" a ser realizado no dia 11 de maio de 2024, alusivo ao aniversário da cidade, durante as comemorações do Franca Folia, no município de Passagem Franca/MA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: VALAS EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 07.041.720/0001-44, doravante denominada