DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: ILIANA MARIA NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ 29.248.958/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Iliana Maria Nunes Simplício. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (Dez mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme Convênio N° 955249/2023. que será realizado no dia 15 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 17 de aarço de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de horas máquinas pesadas para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e modernização do sistema de iluminação pública do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança não armada para vigilância intensiva nos prédios públicos municipais compreendendo locação de viatura e aquisição de materiais para atender as demandas da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de kit maternidade (gestante) para atender as demandas da secretaria e fundo municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 06 de Maio de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas-MA, 17 de abril de 2024. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024-SECAP Extrato do Contrato Administrativo nº 010/2024-SECAP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA , por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, CNPJ nº 01.612.325/0001-98. CONTRATADA: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 10.686.600/0001-09. OBJETO: A aquisição de Veículo Automotivo Tipo Suv, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, de interesse da Guarda Municipal de Raposa-GMR. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.999,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 200331 - Fundo Nacional de Segurança Pública-FNSP; Função Programática: 1444000000; Categoria Econômica: 449052; Unidade Orçamentária: 02 02 01 Sec.Mun.de Administração e Planejamento; Função Programática: 04 122 0004 1060 0000- Aquisição de Veículos para a Secretaria de Administração; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO CONTRATO: 17 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, pela Contratante e Odon Francisco de Carvalho Junior, representante legal da PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2022 - RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022 - PROCESSO 011/2022-CPL - PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, e a empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas; OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. VALOR: R$ 750.873,96 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 Poder Executivo 04 Sec. De educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo. 12 Educação 12.122 Administração geral 12.122.0006 Ensino Fundamental 12.122.0006.1007.0000 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Escolares. 12.122.0006.1007.0000 - 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídicos.VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20 de julho de 2022 data da assinatura, podendo ser prorrogável; BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 8.666/1993 e suas alterações posteriores pertinentes aos preceitos do direito público. FORO: Comarca de Santa Rita, ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, (contratante) e EVANDI LINS DE FREITAS (contratado). AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretária Municipal de Administração e Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Contrato 020/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, sediada na Rua Barão do Rio Branco, S/N, Centro, Bequimão - MA, representada neste ato pelo Sr. Evandi Lins de Freitas. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2022, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL NO POVOADO FÉ EM DEUS DA CIDADE DE SANTA RITA - MA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, conforme detalhamento que consta do Termo de Referência, parte integrante do contrato. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Contrato nº 020/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 16/01/2023 a 15/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJ O, Secretário de Administração e, EVANDI LINS DE FREITAS, Representante legal. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO - Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESC E N T ES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA. Após analisado o resultado da Tomada de Preços nº 001/2022 o Presidente da CPL, Sr. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO, ADJUDICA aos licitantes vencedores, conforme indicado abaixo. 1 - Empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, representante legal, EVANDI LINS DE FREITAS, Vencedor, com o VALOR: R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Santa Rita-MA, 18 de julho de 2022. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - CPL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA, inscrita no CNPJ. sob o Nº: C.N.P. J. Nº: 63.441.836/0001-41, por meio do Secretário Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 6º do Decreto 10.024/2019, e CONSIDERANDO a ADJUDICAÇÃO proferida pelo Presidente da CPL, referente a Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 011/2022-CPL; resolve: I - HOMOLOGAR Contratação de empresa especializada na execução de OBRAS REMANESCENTES do Espaço Educativo Rural no povoado Fé em Deus da Cidade de Santa Rita - MA, em favor da empresa: CONTRUTORA ATHENA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 05.741.219/0001-65, representante legal EVANDI LINS DE FREITAS, com o Valor: R$ 750.873,96 (Setecentos e cinquenta mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Santa Rita, 18 de julho de 2022. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO Secretário Municipal de Administração e Finanças