DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200210 210 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/CPL OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Micro revestimento sem compactação, para atender as necessidades do Município de São Bento/MA. Abertura: Data para abertura de propostas e início dos lances, a partir das 08:00 horas do dia 07/05/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na CPL, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 hs, podendo ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 18 de abril de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/05/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 08/05/2024. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 17 de abril de 2024. LIGIA MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Bombas Submersas e Peças para supri as necessidades do Sistema de Abastecimento de Água do Município em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de maio de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de Saúde Bucal, para realização de serviços de confecção de próteses dentárias, com profissionais de nível superior e atendimentos especializados individuais ou coletivos aos usuários do SUS - Sistema único de saúde do município de São Pedro dos Crentes- MA, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 08 de maio de 2024 às 09h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 19 de abril de 2024. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO DE ADITIVO DE SUPRESÃO DE VALOR AO CONTRATO - CP 003/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICPAL DE ZÉ DOCA - CNPJ: 12.122.065/0001-99. Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI EIREILE-ME- CNPJ: 17.723.085/0001-39 Concorrência Pública: 003/2022 - Processo Administrativo nº 045/2022 Objeto: Termo de supressão de valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 902.703/2020, neste Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A supressão embasada nos termos conforme determina a alínea "a" do inciso VI do artigo 11 da Lei complementar nº 73, de 10 fevereiro de 1993, combinado com o parágrafo único do artigo 38 da Lei 8.666, 21 de junho de 1993 e art. 65, II "d", e §§ 1º e 2º, II da Lei 8.666/93. Valor: Este termo tem a supressão de valor R$ 39.540,60 (Trinta e Nove Mil e Quinhentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), sobre o valor inicial do contrato R$ 7.578.755,66 (Sete Milhões e Quinhentos e Setenta e Oito Mil e Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos); passando após a supressão a ser R$ 7.539.215,06 Sete Milhões e Quinhentos e Setenta e Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Quinze Reais e Seis Centavos) Zé Doca-MA 17 de abril 2024, ordenador de despesa a Secretária Municipal de Adminstração - Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 06/03/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, Passeios Públicos com Acessibilidade conforme Repasse nº 906499/2020/MDR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2022, foi rescindida por de cumprimento contratual da empresa vencedora, resultou em vencedora a empresa: INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 19.948.145/0001- 47, totalizando o valor global de R$ 1.278.000,00. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 18 de abril de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANà EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº. 63/2024. QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. ACRÉSCIMO DE VALOR: R$ 9.138,28 (NOVE MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', Com Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato De Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. TERMO ADITIVO Nº. 67/2024. SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 60/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: MARCIA MARIA SCHNEIDER- EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 38.101.881/0001-00. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 14/04/2024 À 14/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 04/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Revitalização da ''Praça Dos Três Poderes'', com Área de 9.956,50 M², LOCALIZADA NO BAIRRO MODELO I, ENTRE A RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA E TRAVESSA J E AV. PRESIDENTE TANCREDO NEVES COM A TRAVESSA K, Incluindo Materiais e Mão-De-Obra Necessária, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro, Conforme Contrato De Repasse N°914510/2021/MTUR/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURIS M O, ESPORTE E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. TERMO ADITIVO Nº. 68/2024. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 82/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: UNNITRANS TRASNPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.090.423/0001-73. PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/04/2024 À 16/06/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N.º 8/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Referente À Construção de Campo de Futebol com Área Construída de 7.534,57m², no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão-De-Obra e Materiais Necessários de Acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto, Conforme Contrato De Repasse N.º 899368/2020/MCIDADANIA/CAIXA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 29/2024. RETIFICADO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que o mesmo sofreu alterações na data da sessão. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO TRATOR, NOVO 0KM COM POTÊNCIA MÍNIMO DE 80 CV, SENDO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 01/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 02/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 40/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT, CONVENIO N°1952/2022/SEAF/PMA. Recebimento das Propostas: 19/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 02/05/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 18 de abril de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação