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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 211

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200211 211 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENS ÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 que tem por objeto a Contratação para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos. Motiva-se a suspensão para respostas a impugnações. Campo Novo do Parecis, 19 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 028/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de produtos de serralheria com sua devida instalação, bem como pequenos reparos, teve como vencedora a empresa: NOVOACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA com valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI - ME com valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais), METALURGICA PARECIS LTDA com valor total de R$ 1.309.292,00 (um milhão e trezentos e nove mil e duzentos e noventa e dois reais), 51.054.389 GUSTAVO ALBERTO DE FARIA com valor total de R$ 233.760,00 (duzentos e trinta e três mil e setecentos e sessenta reais), METAL CONCEITO LTDA com valor total de R$ 234.611,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos e onze reais), MEPS LED ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 119.222,00 (cento e dezenove mil e duzentos e vinte e dois reais). Campo Novo do Parecis-MT, 19 de abril de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 004/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Propaganda Volante Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 25/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 08/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 08/05/2024 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 18 de abril de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2024. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Inexigibilidade De Licitação N° 004/2024, Cujo Objeto É, Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt. Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com A Exclusão Do Anexo Vi- Declaração De Análise De Risco Válida E Limite Suficiente Para A Contratação De Operação Junto Á Caixa, Do Referido Edital, Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que, Será Aberto Uma Nova Data Para O Recebimento De Documentação Dos Interessados Em Credenciamento. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/IdAssunto_ Item/8653 No E-Mail: [email protected], De Segunda-Feira À Sext a - Fe i r a . Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 23 De Abril De 2024 À 10 De Maio De 2024. Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected] Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas E Informações: [email protected]. Confresa-MT, 18 de abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/PMC AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS referente à CONCORRÊNCIA N° 003/2023/PMC, processo administrativo nº 077.621/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS: LOTE 1 - OITO DE ABRIL E CPA IV/VILA ROSA, LOTE 2 - JOCKEY CLUB, LOTE 3 - PARQUE OHARA, JARDIM PRESIDENTE E PARQUE CUIABÁ NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, CONVÊNIO Nº 938556/2022 - SUDECO/PMCUIABÁ. LICITANTES : ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para os Lotes 01 e 03; APX CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02; CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - DESCLASSIFICADA para o Lote 03; FRATELLO ENGENHARIA LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01, 02 e 03; MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01, 02 e 03; MCS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 01; TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CLASSIFICADA para os Lotes 01 e 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 03 e W.R. CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA - CLASSIFICADA para o Lote 02 - DESCLASSIFICADA para o Lote 01. Desde já, fica assegurado a todos os interessados, a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, inciso I, alínea "b" e 110, ambos da Lei de Licitações nº 8.666/93. Cuiabá - MT, 18 de abril de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público que o Município de Denise, Estado Mato Grosso, por meio do Setor de Compras e Licitações, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected], objetivando a contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 012/2023, e demais legislações aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Data de abertura da sessão pública: 08 de maio de 2024. Horário: 08h00min00seg, horário de Brasília - DF. Entrega das propostas: até 08h00min, do dia 08 de maio de 2024. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras. Denise/MT, 22 de abril de 2023. JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 018/2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Produtos A Serem Utilizados Na Eta-Estação De Tratamento De Água, Do Município De General Carneiro E Do Distrito Do Paredão, Conforme Especificações No Presente Termo De Referência Do Edital.Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 75.330,00 (Setenta E Cinco Mil E Trezentos E Trinta Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10717170000145) Com Os Lotes: 1, 3 E 4 No Valor Total De R$ 64.680,00 (Sessenta E Quatro Mil E Seiscentos E Oitenta Reais). Sanigran Ltda (15153524000190) Com O Lote: 2 No Valor Total De R$ 10.650,00 (Dez Mil E Seiscentos E Cinquenta Reais). General Carneiro - MT, 18 de abril de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 TIPO: Eletrônica. 'Acha-Se Aberta Na Prefeitura Municipal De Juara, Estado De Mato Grosso, A Licitação Na Modalidade De Concorrência Pública, Do Tipo Eletrônica, Apuração Pelo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidades, Conforme Especificações E Condições Técnicas Constantes Neste Edital E Em Seus Anexos. A Realização Do Pregão Será No Dia 11.06.2024 Às 09h00m (Horário De Brasília), No Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. O Edital Na Íntegra Estará Disponível Para Consulta E Retirada Na Sede Da Prefeitura Municipal De Juara, Localizada À Rua Niterói N.º 81n - Centro - Juara/Mt, Junto À Divisão De Licitação De Segunda E Sexta-Feira, No Horário Das 09h00 Às 12h00 (Horário De Brasília) Ou Pela Internet Nos Endereços: Www.Juara.Mt.Gov.Br; Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Para Participação No Presente Certame Será Permitida Somente Representantes Legais, Procuradores Ou Prepostos Com Poderes Específicos Ou Credenciados Pelas Empresas Interessadas Em Participar Do Certame. O Credenciamento Deverá Ser Único E Exclusivamente Por Meio Do Endereço Eletrônico: Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. Juara-MT, em 19 de abril de 2024. LUIS CARLOS CORREIA Agente de Contratação CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, nomeada pela portaria 553/2023, através da Presidente Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, torna público para amplo conhecimento que a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, cujo Objeto visa "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/RECOLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL ALDA PACHECO SERRA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA HONORATA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT." Foi Adjudicado dia 18/04/2024 e homologado dia 18/04/2024, para a empresa D-LUX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.813.240/0001-79, o LOTE 1 com o valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) e o LOTE 2 com o valor global de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Nobres - MT, 18 de abril de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA