DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200212 212 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ: 36.271.505/0001-38. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, através do programa BRASIL SORRIDENTE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Nova Brasilândia/MT, especificados no item 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2024. VALOR TOTAL R$ 188.500,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil e Quinhentos Reais). ASSINATURA: 11 de abril de 2024. VIGÊNCIA: 11 de abril de 2024 até 11 de abril de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº. 010/2024. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas alterações, a Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidas em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja a modalidade é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E GRADE ARADORA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, transferência especial para investimento conforme Emenda Parlamentar n°. 20234061011-2023, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ: 22.649.498/0001-50, vencedora do item: 01, com o valor total R$ 324.000,00 (Trezentos e Vinte Quatro Mil Reais). Empresa: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA inscrita CNPJ: N°. 92.264.472/0001-70, vencedora do item: 02 com o valor total R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais). Valor Homologado: R$ 347.000,00 (Trezentos e Quarenta e Sete Mil Reais). Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 022/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 003/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIP AÇ ÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 06 de maio de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: [email protected] ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277. Nova Brasilândia - MT, 18 de abril de 2024. ANA CRISTINA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 001/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECU Ç AO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100,00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:15/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete Silva Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332- 1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 002/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECU Ç AO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$100, 00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:16/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao- Eliete Silva -Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame-Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332- 1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024/PMNO. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº. 003/2024/PMNO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. Intervalo Mínimo de Lance - R$ 100,00 (Cem Reais). Exclusiva Para Me/Epp/Equiparadas- Não. Garantia de Proposta- Sim. Data:17/05/2024. Hora-09:00 Horas -Horário de Brasília. Agente de Contrataçao - Eliete Silva- Port. Municipal nº 017/2024. Plataforma Eletrônica Para Realização do Certame- Licitanet. Unidade Gestora- 1114420- Prefeitura Municipal de Nova Olimpia/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 19 de abril de 2024. ELIETE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 008/2024 Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 004/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Ambulância Tipo A - Furgão Zero Quilometro Visando Garantir Aos Municípes, A Cobertura Das Necessidades Emergentes Da População Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio Novo Mundo-Mt, Através De Emenda Parlamentar Com Proposta De Nº 15042624000123001, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 VIGÊNCIA: 17/04/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. VIGÊNCIA DA ATA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de Paranaíta/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (44134704000122) com os lotes: 1, 34, 38, 41, 45, 46, 47, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 92, 94, 95, 104, 114, 116, 118, 122, 125, 126, 129, 135, 138 e 143 no valor total de R$ 128.499,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais). FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (22803038000135) com os lotes: 3, 12, 14, 17, 20, 21, 22, 23, 30, 32, 33, 37, 43, 55, 56, 57, 59, 60, 84, 85, 86, 87, 88, 97, 102, 130, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 140 e 141 no valor total de R$ 100.328,10 (cem mil e trezentos e vinte e oito reais e dez centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 4 e 75 no valor total de R$ 4.044,00 (quatro mil e quarenta e quatro reais). HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (07094705000164) com os lotes: 13, 51, 52 e 96 no valor total de R$ 43.669,00 (quarenta e três mil e seiscentos e sessenta e nove reais). SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 25, 63, 91, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 108, 109, 111, 119, 123 e 124 no valor total de R$ 10.493,50 (dez mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA (36757380000150) com os lotes: 5, 6, 8, 9, 19, 49, 58, 80, 81 e 82 no valor total de R$ 56.517,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos e dezessete reais). DF MEDICAL LTDA (44656846000150) com os lotes: 7, 10, 27, 28 e 31 no valor total de R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (28418133000100) com os lotes: 40, 113, 120, 121, 127 e 128 no valor total de R$ 8.640,50 (oito mil e seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). LA DALLAPORTA JUNIOR (11145401000156) com os lotes: 18 e 83 no valor total de R$ 8.436,50 (oito mil e quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA (07944844000130) com o lote: 26 no valor total de R$ 4.025,00 (quatro mil e vinte e cinco reais). GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (17472278000164) com os lotes: 35, 50, 54, 89, 90, 110 e 115 no valor total de R$ 29.534,50 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (49938521000183) com o lote: 142 no valor total de R$ 8.790,00 (oito mil e setecentos e noventa reais). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (28387424000170) com os lotes: 2, 11, 15, 36, 48, 61, 74 e 107 no valor total de R$ 33.439,50 (trinta e três mil e quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 42, 44, 62, 71, 77 e 117 no valor total de R$ 18.891,50 (dezoito mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) com o lote: 73 no valor total de R$ 2.018,50 (dois mil e dezoito reais e cinquenta centavos). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32421421000182) com os lotes: 16 e 79 no valor total de R$ 44.180,00 (quarenta e quatro mil e cento e oitenta reais). SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA (45820113000171) com o lote: 24 no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) com o lote: 53 no valor total de R$ 1.631,00 (um mil e seiscentos e trinta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 013/2024 Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 002/2024, tendo como objeto contratação de empresa para Construção de Praça Antiga Prefeitura, cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 17 de abril de 2024. Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas: 1 - LEVE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.448.704/0001-80, estabelecida à Rua DO LAZER, Nº 410, Bairro Jardim Domingos Mariano, na cidade Barra do Garças-MT, com valor total de R$ 880.664,65 (oitocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Em 17 de abril de 2024. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMETO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 015/2024 Objeto A Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia-MT, torna-se público aos interessados que na CONCORRÊNCIA ELETRONICA n° 003/2024, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia para execução Obra para Reforma e Ampliação da Praça da Bíblia cuja a abertura ocorreu as oito horas (horário de Brasília), do dia 12 de abril de 2024. Sagrou-se vencedora da presente licitação as seguintes Empresas: 1 - NOGUEIRA GUIMARAES-APOIO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº44.434.612/0001-68, estabelecida à AV. UNIVÉRSITARIA, Nº 76, Bairro Centro, na cidade Pontal do Araguaia-MT, com valor total de R$ 617.881,78 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos) Em 17 de abril de 2024. CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ Agente de Contratação