DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200213 213 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para aquisição de carreta agrícola basculante para atender o Convênio nº 1632/2023 - SEAF, e que o presente certame acontecerá no dia 03 de maio de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 19 de abril de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANIMAÇÃO MUSICAL E DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, MESAS E CADEIRAS, PAINEL DE LED'S, BANHEIROS QUÍMICOS, TAPUME DE ZINCO, GERADOR DE ENERGIA) PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. A Prefeitura de Poxoréu estabelecida provisoriamente na Av. Cruzeiro, s/n, Bairro Vila Cruzeiro, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO as impugnações apresentadas pela empresa: CLIMAR LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 14.887.903/0001-95. Decido SUSPENDER o certame, em virtude de Pedido de Impugnação do Edital, (publicadas no Portal do Município). Tendo em vista que as mesmas se encontram em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail [email protected]. Poxoreu-MT, 18 de abril de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 2º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 364/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 2º Adendo Modificador, e que em virtude da alteração impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 03/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 425/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativas no Edital disponibilizados no arquivo 1º Adendo Modificador, e que em virtude de as alterações impactar na formulação da proposta a DATA DA DISPUTA FICA ALTERADA PARA DIA 06/05/2024 AS 08H:30MIN, HORÁRIO DE BRASILIA - DF, as demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados; Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITÃÇÃO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 593/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSAS MANUTENÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA; Dia: 26 de abril de 2024; Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 17 de abril de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 252/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO DO PRIMAVERA III E PADRE ONESTO COSTA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE-MT FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:04/06/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 254/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE CAMPO DA PAZ, AVENIDA EDUARDO ZALESKI, ZONA URBANA, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:29/05/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 REAVISO DE ABERTURA. Processo nº 226/2024 (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CASCALHO NATURAL, (ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo nº 565/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO, REFEIÇÃO SELF SERVICE E LANCHE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXECUTIVO MUNICIPAL. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 06 de maio de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de abril de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 O Município de Ribeirãozinho-MT, torna público aos interessados o RESULTADO da licitação em epígrafe com data de abertura no dia 08/04/2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 02/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para realização de concurso público, abrangendo elaboração e publicação de todos os editais referentes ao certame, preparação, elaboração, confecção, impressão e correção das provas, processamento de resultados de todo o processo do concurso público para provimento das vagas nos cargos previsto no plano de cargos, carreira e salários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Licitação foi declarada FRACASSADA. Ribeirãozinho-MT, 19 de abril de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 003/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 116/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Para Construção de Praça de Esportes E Lazer No Município De Rondolândia - MT", Para Atender A Secretaria Municipal De Educação, Esporte e Cultura; A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 07/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024. KEILA TAIANE Agente de Contratação