DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200214 214 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 004/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 143/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavados Com Drenagem Superficial E Calçadas Na Linha 07 Catuva Pertencente ao Municipio de Ronaolandia-MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 28/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 18 de abril de 2024. KEILA TAIANE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais, Medicamentos e Instrumentos para o Hospital Municipal, Materiais para os PSFs, Medicamentos para a Farmácia Básica Municipal de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 07/05/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 19 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 023/2024. OBJETO: PREGAO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REAGENTES De MARCAS ESPECIFICAS PARA O LABORATÓRIO. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser encaminhados até as 08h30min do dia 03 de maio de 2024, por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h00min às 13h00min. São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 ANALISE DE PROPOSTAS E RESULTADO Processo n° 934092/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. Após a abertura dos envelopes a Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise das propostas de preços e informa a CPL que a empresa CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA atende aos requisitos Editalícios. Após, a CPL ACATA as informações da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADA E VENCEDORA a licitante: CONENGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ Nº 14.930.440/0001-52 com o valor de R$ 11.288.915,63 (onze milhões duzentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e três centavos). O representante da licitante declinou da fase recursal. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 19 de abril de 2024. SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, que tem como objeto a aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclseleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia, (com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Superar Ltda, CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 19 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 090/2023. Processo Administrativo n° 043/2023 - Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 090/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 6.285,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.095,00 (Dois mil, noventa e cinco reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 25.140,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 31.425,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de julho de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:19/04/2024. Vigência Final: 18/07/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação- Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 091/2023. Processo Administrativo n° 043/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 091/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 24.987,00 (Vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 8.329,00 (Oito mil, trezentos e vinte e nove reais) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 106.548,00 ( Cento e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais) para R$ 131.537,00 (Cento e trinta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de julho de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/04/2024. Vigência Final: 18/07/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/04/2024. Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretária Municipal de Administração- Luciana de Jesus Campos da Silva. Secretária Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Secretário Municipal de Esportes - Rodrigo Benfica Barbosa. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues Extrato de Termo Aditivo n° 002/2024 ao contrato n° 092/2023. Processo Administrativo n° 043/2023. Pregão Presencial nº 004/2023. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa E. da Silva Rodrigues ME. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 092/2023. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 7.827,99 (Sete mil, oitocentos e vinte e sete reais, noventa e nove centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor mensal de R$ 2.609,33 (Dois mil, oitocentos e nove reais, trinta e três centavos) e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 31.312,00 (Trinta e um mil, trezentos e doze reais), para R$ 39.139,99 (Trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais, noventa e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 18 de julho de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/04/2024. Vigência Final: 18/07/2024. Do Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: E. da Silva Rodrigues ME - Edivaldo da Silva Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Processo Administrativo N° 063/2024 O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Revitalização Do Centro De Esportes E Lazer No Bairro Santo Antônio, Em Bataguassu/Ms, Conforme Contrato De Repasse Nº 931106/2022, Operação Nº 1083963-79, Do Programa De Apoio A Implantação E Modernização De Infraestrutura Para Esporte Educacional, Recreativo E De Lazer- Rp9. Tipo: Empreitada Por Preço Global; Critério: Menor Preço Global; DATA DE ABERTURA: 08 de maio de 2024. HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/ Bataguassu - MS, 19 de abril de 2024. LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2024 PROCESSO Nº 173/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futuras aquisições por sistema de consignação e comodato de órtese, prótese e materiais especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 09 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de abril de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro