DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. Celebrado entre o Município de Selvíria/MS e a Caixa Econômica Federal. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 06/05/2024, conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: [email protected]. Selvíria - MS, 19 de abril de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação de empresa do ramo para execução da obra de adequação, ampliação e reforma hospitalar, conforme convênios N° 9420981/2024 E 9421125/2024, firmados entre a SECRETARIA ESTADUAL DE GOVERNO (SEGOV) E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este EDITAL DE L I C I T AÇ ÃO. DATA DE ABERTURA: 14/05/2024 às 08h00min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 19 de abril de 2024 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 06 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação para aquisição de material de consumo odontológico, de uso comum a serem utilizados nos procedimentos realizados nas diversas especialidades dos Consultórios Odontológicos dos serviços ofertados aos usuários das UBS's pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17 de abril de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 08 de maio de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2024, tipo Menor Preço por Item", objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de BUFFET, FORNECIMENTO DE LANCHES, SERVIÇOS DE CAMARIM) com fornecimento de produtos (material, utensílios e mão de obra) E LOCAÇÃO DE CADEIRAS, JOGOS DE MESAS E FREZZER ,visando melhor planejamento de custos, maior economicidade, melhor otimização de pessoal e praticidade nos eventos realizados pela Administração Pública do Município de Araporã, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 17 de abril de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.006/2024. Processo 006/2024. O Município e Cepalab Laboratórios S.A, valor global: R$ 153.990,00; DNA Med Brasil LTDA, valor global: 34.392,50; EBD Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA, valor global: R$ 99.733,50, firmam aquisição de testes antígenos para detecção do vírus SARS COVID-19 e Kit para determinação qualitativa do antígeno NSI da Dengue por Método Imunocromatográfico em amostras de sangue total, soro ou plasma humano que serão destinados aos pacientes suspeitos atendidos na rede do SUS da Prefeitura Municipal de Araxá/MG e Microrregião, através da Rede de Urgência, PSF'S e Laboratório Municipal.Prazo de vigência: 31/12/2024. Assinatura 08/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.198/2022. Processo 289/2022. Contrato 171/2023. O Município e Terracota Engenharia EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato celebrado 05/04/2023, e acréscimo de 7,33% do valor atualizado do contrato. Assinatura: 05/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento 12.005/2022. Processo: 145/2022. Extrato de Termo Aditivo. O Município e Boleta & Sales Médicos Associados LTDA; Doctor's RP Serviços Médicos LTDA; Consultório Médico EFJ LTDA ME; Martha P Dornelas Natal e Cia LTDA ME; Marinho Mariz Serviços Médicos LTDA; MGH Serviços Médicos LTDA ME; Neuroser Serviços Médicos LTDA; Ortomed Serviços Médicos Furtado LTDA; Clínica Sanare LTDA; UFM Serviços Médicos S/C LTDA; Jerônimo Coelho de Menezes; Orli José Neri; Roberto Rodrigues Júnior; firmam aditamento de contrato celebrado 25/11/2022, vencendo 25/11/2024. Assinatura: 29/09/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Inexigibilidade por Credenciamento 12.004/2023. Processo 131/2023. Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA; Paviágil Construções e Comércio LTDA, constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão de Dotação Orçamentária. Assinatura: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada do Ramo de Engenharia Civil Para Execução de Construção de Extensão de Rede Elétrica no Prolongamento da Rua Mário Rosa Cunha no Bairro Antônio Vasconcelos, com Fornecimento ce Material e Mão de Obra, Conforme Especificado no Estudo Técnico Preliminar e Detalhado nos Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Projetos Arquitetônicos, Projetos Básicos, em Atendimento a Solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Obras. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08h00m do dia 23/04/2024, às 07h30m do dia 07/05/2024. Data da sessão: 07/05/2024. Horário: 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br - Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Impugnações e Esclarecimentos até às 08h30 do dia 02/05/2024. CONSULTAS AO EDITAL, AVISOS E ESCLARECIMENTOS: na internet, no site www.argirita.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, site do PNCP; telefone (32) 3445-1288/1176/1179; e-mail: [email protected], ou pessoalmente com a Equipe de Licitações no endereço da Prefeitura Municipal (Rua Joaquim Babosa de Castro, nº 22 - Centro, Argirita/MG). VEÍCULOS DE PUBLICAÇÕES: Portal Nacional de Compras Públicas, Imprensa Oficial do Município (Jornal Eletrônico da Associação Mineira dos Municípios - AMM), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e no site www.argirita.mg.gov.br. Argirita - MG, 19 de abril de 2024 ALEX ANDRADE ANZOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISOD E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 57-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 057-2024 - Pregão Eletrônico 028-2024 - Aquisição de Filmes para Raio X e Mamografia, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto registro de preços de filmes para raio-x e mamografia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí /MG. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo: Nº 121/2023, Pregão Eletrônico Nº 044/2023, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica da Licitar Digital [nº 18425], do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, orgânicos e indiferenciados, gerados no Município de Barão de Cocais, abrangendo as etapas de coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final ambientalmente adequada. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação ID 18425, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais. mg.gov.br - Licitação - PE 44/2023. Barão de Cocais-MG, 17 de abril de 2024. DAVID PESSOA GUEDES Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO N° 46/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Processo 46/2024. Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de veículos 0Km para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Unidades vinculadas conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data: até as 09h29min do dia 10/05/2024. Início da sessão e disputa de preços: 10/05/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853- 1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 19 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de abril de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação